CPI DA COVID: QUEBRA DE SIGILO MOSTRA SALTO EM FATURAMENTO DE OSs

É surpreendente  o ritmo de novos indícios que surgem dos mau feitos envolvendo a gestão de serviços de saúde pública por organizações sociais (OSs), entidades ditas sem fins lucrativos e as empresas por elas contratadas. Uma rede gigantesca lucra em cima de verba do SUS, que deveria estar salvando vidas.

A CPI da Covid mostra esse iceberg danoso do qual só víamos a ponta. Quando depôs na comissão, o ex-governador Wilson Witzel disse que a corrupção na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro continuou após sua saída e citou diversas OSs que deveriam ser investigadas pelos senadores.

A pedido do colegiado, o Coaf enviou relatórios de inteligência que mostram o aumento exponencial na movimentação financeira dessas organizações, reforçando as suspeitas.

Uma das citadas foi a já famosa Associação Filantrópica Nova Esperança, citada na mesma investigação que envolveu Witzel. Segundo o MPF, a entidade seria dirigida por Marcos Pereira Dias, irmão do Pastor Everaldo, que também foi preso.

O relatório do Coaf traz dados da receita bruta da Nova Esperança, que saltou de R$ 337,6 mil em 2018 para R$ 17 milhões em 2019. Já a movimentação financeira saiu de R$ 816,6 mil para R$ 15 milhões, no mesmo período.

Em 2020, segundo dados parciais, a movimentação saltou 15 vezes, alcançando o valor de R$ 249 milhões, tendo como origem transferências bancárias de órgãos públicos estaduais, outras associações filantrópicas, além de transferências internas de empresas de materiais hospitalares e pessoas físicas.

Chamou atenção da CPI o aumento expressivo também da saída de recursos, especialmente por meio de saques em espécie e pagamentos diversos.

Outra organização citada por Witzel e que teve o sigilo fiscal aberto foi a OS Mahatma Gandhi. Da mesma forma, os dados fornecidos pelo Coaf vão até meados de 2020.

De acordo com o relatório financeiro, a receita da entidade saltou de R$ 278,9 milhões em 2018 para R$ 418,6 milhões em 2019. Já a movimentação financeira, que inclui entrada e saída de recursos, saiu de R$ 329,6 milhões em 2018 para R$ 738,4 em 2020.

A Mahatma Gandhi teve como principais fontes pagadoras as prefeituras de Itaboraí (RJ), Araçatuba (SP), o governo do Rio Grande do Sul e os fundos municipais de Saúde de Mafra (SC) e Serra (ES).

Uma terceira organização citada pelo ex-governador do Rio foi o Instituto Brasil Saúde (ex-Iabas), cuja receita em 2018 foi de R$ 1,3 bilhão, caiu para R$ 899,4 milhões em 2019 e chegou a pouco mais de R$ 1 bilhão até julho de 2020 — o que sugere que tenha dobrado até o fim do ano.

A movimentação financeira da entidade variou de R$ 2,4 bilhões em 2018, caiu para R$ 1,9 bilhão em 2019 e subiu para R$ 2,8 bilhões até julho de 2020. A OS, que tem histórico de denúncias, contratou o advogado Roberto Bertholdo, conhecido por fazer lobby em Brasília.

Também teve o sigilo fiscal compartilhado com a CPI o Instituto Unir Saúde, mas os dados de receita bruta (R$ 117,1 milhões) se referem apenas a 2018. A movimentação financeira naquele ano foi de R$ 171,7 milhões, subindo para R$ 230 milhões em 2019 e chegando a R$ 48 milhões em meados de 2020. A OS seria ligada ao empresário Mário Peixoto, investigado no esquema de Witzel.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO!

Está mais do que evidente que sempre que há terceirização (seja por meio de empresas ou pelas OSs e OSCs) o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Várias empresas contratadas pelos governos da região possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde e em várias outras áreas, as “entidades” qualificadas como organizações sociais, quando não são instrumentos para corrupção e curral eleitoral com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!