Com história repleta de irregularidades, Pró-Saúde é escolhida para gerir UPA da Zona Leste de Santos

A organização social (OS) Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde) foi declarada pela Comissão Especial de Seleção da Secretaria de Saúde de Santos a futura gestora da UPA da Zona Leste. A divulgação da vencedora do chamamento público foi publicada no Diário Oficial no dia 18 de fevereiro.

A unidade está prevista para começar a funcionar no início deste mês. Mais uma vez alertamos para os grandes riscos que a população que depende do serviço municipal de Pronto Atendimento está correndo. Os cofres municipais também estão sob ataque.

Não se trata de alarde. Nos últimos anos, mostramos em nosso site as diversas irregularidades praticadas pela organização social com repercussão na imprensa de todo o Estado e também do Brasil.

Desde 2014, a Pró-Saúde é alvo de denúncias e reprovações de contas ligadas a contratos de terceirização de serviços de saúde (veja links abaixo).

Os problemas foram apontados em seis estados onde administrou hospitais públicos: Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará, Goiás e Espírito Santo. A OS é ou foi investigada pelo Ministério Público por má gestão, falta de prestação de contas do que arrecada e investe, sumiço de medicamentos, superfaturamento de serviços e por descumprir contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais.

No Paraná, por exemplo, o contrato com a prefeitura de Foz do Iguaçu foi rompido por ordem judicial. Já no Tocantins, há dois anos o Ministério Público Federal propôs ação civil pública requerendo a nulidade dos contratos firmados para administrar 17 hospitais públicos.

Em Cubatão, a OS conseguiu na Justiça a rescisão do contrato de administração do hospital municipal. Os médicos contratados ficaram sem salários salários. A OS não pagou fornecedores. Noticiamos que que a Pró-Saúde chegou a ter 5.765 títulos protestados em cartório, somando R$ 36,5 milhões em dívidas.

A empresa deixou o Hospital Municipal de Cubatão em estado de penúria. Montanhas de recursos da saúde foram repassados sem o devido acompanhamento e transparência e depois de anos de serviços precários e sucateamento da estrutura, a OS deixou a gestão do equipamento e centenas de trabalhadores sofreram para receber seus direitos.

De antemão, avisamos que haverá piora da qualidade do atendimento da UPA da Zona Leste, assim como ocorreu nas UPAs Central e da Zona Noroeste, quando o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) substituiu os antigos PSs pelo novo modelo de gestão compartilhada. Hoje, tanto a Fundação do ABC (na UPA Central) quanto a SPDM (na UPA da ZN) são exemplos de precariedade, despreparo, descaso e negligência médica.

A lógica de atuação dessas empresas é calcada no lucro e o lucro nunca será compatível com o ofício de salvar vidas, em especial na saúde pública.

Muito dinheiro

A Prefeitura vai pagar para a Pró-Saúde R$ 20,6 milhões por ano, além de custear R$ 1,4 milhão em equipamentos, mobiliário e identidade visual.

Por mês a entidade receberá R$ 1,7 milhão.

Abaixo fizemos um compilado resumido dos muitos problemas que a empresa acumula em seu histórico junto ao SUS. Há matérias publicadas pelo Ataque aos Cofres Públicos e também por outros veículos de comunicação. Ao final, confira a nota da OS enviada ao AaCP.

2014

Pró-Saúde é investigada em seis estados por irregularidades

Justiça de Uberaba determina a suspensão dos contratos com a Pró-Saúde

MP de Tocantins pede afastamento de prefeito e secretários de Araguaína por contratar OS

Pró-Saúde de novo envolvida em polêmicas

2015

Aumenta número de protestos em cartório em nome da Pró-Saúde

Justiça condena Pró-Saúde a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

Aumenta o número de mortes em UPAs geridas pela Pró-Saúde em Uberaba

Calotes e irregularidades marcam história da Pró-Saúde em Cubatão

Câmara de Uberaba vai investigar contrato com Pró-Saúde

Cinco mortes de bebês no Hospital Municipal de Cubatão gerenciado pela Pró-Saúde

Comissão diz que atendimento da Pró-Saúde é deficitário em Uberaba

Contas irregulares em Cubatão: TCE rejeita embargos da Pró-Saúde

Hospital de Campinas poderá ser administrado por OS que levou caos a várias cidades

Hospital de Cubatão: médicos sem salários, falta de material e mortes

Pró-saúde deixa profissionais do SAMU sem salários

Terceirizados da Pró-Saúde ficam sem salários em Cubatão e pacientes ficam na mão

Terceirizados do Hospital Carlos Chagas cruzam os braços

Idoso morre e é dado como indigente após entrar com filhos em Hospital Municipal de Cubatão terceirizado

Justiça dá prazo de 30 dias para Pró-Saúde repassar ao município de Araguaína a gestão da saúde

Morte de bebê na porta de hospital controlado por OSs vira caso de polícia

MP dá 24 horas para a Pró-Saúde explicar porque pacientes não conseguem fazer exame

OS Pró-saúde, a mesma que atua em Hospital Municipal de Cubatão, suspende atendimento odontológico nas UPAs de Uberaba

Pró-Saúde e Prefeitura de São Vicente condenadas por convênio sem licitação

 

2016

Conselho vai auditar contas das OSs que comandam UPA e postos de saúde em Catanduva

TCE suspende terceirização da Saúde em Catanduva

Cubatão: Pró-saúde atrasa salários do hospital municipal

Falta de atendimento em UPA terceirizada vira caso de polícia

OS gasta R$ 390 mil de dinheiro público em viagens

Pró-Saúde entrega Hospital de Caxias e Sindicato dos Médicos vai à Justiça

 

2017

Cubatão: Pró-Saúde é reprovada mais uma vez

Terceirização do hospital de Cubatão pela Pró-Saúde é reprovada em definitivo

Decreto abre processo administrativo contra a Pró-Saúde, em Uberaba

Após intervenção municipal, Pró-Saúde abandona contrato de UPAs em Uberaba

Prefeito de Uberaba assina rescisão unilateral com a Pró-Saúde na gestão das UPAs

Em Sumaré nova OS assume após estragos feitos pela Pró-Saúde

Prefeitura de Sumaré decreta intervenção em UPA gerenciada pela Pró-Saúde

Justiça manda Pró-Saúde indenizar terceirizados

Médicos de Uberaba desmascaram OS Pró-Saúde e denunciam UPAs terceirizadas e sucateadas

Pró-Saúde descumpre condições de edital em Catanduva

Pró-Saúde pode ser multada no Rio por paralisação de Hospital

Ratos invadem em hospital terceirizado no Rio

 

2018

Juiz da Lava Jato solta empresário da OS Pró-Saúde envolvido em desvios na saúde

TCE condena Pró-Saúde a devolver R$ 5,2 milhões por irregularidades em Cubatão

Pró-Saúde terá de devolver R$ 1,5 milhão à Prefeitura

Caso Pró-Saúde: ex-secretário de Saúde do Rio volta a ser preso

Chefe de fiscalização da Saúde do Rio recebeu propina de R$ 450 mil da Pró-Saúde, diz MP

MPF denuncia Sérgio Côrtes por desvio de R$ 52 milhões por meio da OS Pró-Saúde

Mulher morre após ter atendimento negado em Hospital terceirizado do Rio

Parentes de mulher que morreu ao ter atendimento negado vai processar Governo do Rio e OS

Pró-Saúde é responsabilizada por desfalques aos cofres de Cubatão

2019

Organização Social que administra vários hospitais públicos é delatada por Sérgio Cabral

Organização de saúde citada por corrupção em depoimento de Cabral é condenada a devolver R$ 11 milhões em SP

Nós já sabíamos: OS Pró-Saúde protagoniza esquema de corrupção com direito a padre envolvido em fraudes

Tribunal de Contas determina que Pró-Saúde devolva R$ 2,2 milhões à Prefeitura de Mogi

Governo do Espírito Santo trocou uma OS ficha suja por outra

Hospital terceirizado para OS vai ser alvo de auditoria no Pará

Justiça bloqueia bens da Pró-Saúde após calote a terceirizados

Pró-Saúde dá calote em terceirizados; trabalhadores se uniram em protesto

Justiça determina bloqueio de R$ 700 mil da Pró-Saúde; OS administrava hospital municipal em Mogi

Operação da PF envolve OS Pró-Saúde e propina para servidores do Pará

Pró-Saúde deve para Deus e o mundo e dinheiro público não chega onde deveria

Pró-Saúde é condenada a devolver de R$ 800 mil usados indevidamente em terceirização no Paraná

TCE julga irregular a terceirização de exames em São Vicente

TCE julga irregular prestação de contas da prefeitura e OS que administrou hospital em Campo Limpo Paulista

 

Nota da Pró-Saúde

Fundada em 1967, a Pró-Saúde é uma das maiores entidades filantrópicas de gestão hospitalar do país. Seu histórico de trabalho assistencial dedicado aos pacientes é reconhecido por meio das mais importantes certificações de qualidade — tanto nacional, quanto internacional — e, principalmente, pelo percentual médio de 90% de satisfação dos usuários dos serviços.

Ao longo de sua história, a Pró-Saúde gerenciou diversas unidades de saúde em todas as regiões do país. Sua qualidade assistencial é corroborada pelas diversas certificações e prêmios conquistados. Atualmente, a entidade gerencia oito hospitais com certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) – maior certificação nacional de acreditação hospitalar. Cinco delas já alcançaram o nível máximo, Acreditado com Excelência (ONA 3). Há ainda prêmios relevantes que reconhecem a importância social e inovação da entidade, o mais recente deles é o InovaSUS, conquistado em 2019, com a implantação de um laboratório de órteses de baixo custo.

Esses reconhecimentos são resultado de uma cultura que une gestão e colaboradores em torno do mesmo objetivo: a excelência e a segurança assistencial dos pacientes.

Sobre as questões relativas aos processos, a Pró-Saúde informa que a maioria se refere à demanda trabalhista, ocasionada pela falta de repasse dos entes contratantes. A entidade preza pela transparência e realiza a prestação de contas de todos os seus contratos.

Em relação à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Leste, localizada em Santos (SP), a entidade ressalta que participou de processo licitatório, realizado de forma séria e transparente, sendo classificada em primeiro lugar, após a avaliação da Comissão de Licitação.

Por fim, a nova diretoria da Pró-Saúde, informa que, desde 2017, por iniciativa própria, tem se colocado à disposição das autoridades do Rio de Janeiro para oferecer informações, inclusive relacionadas à Operação SOS. Desde o início, portanto, colabora de forma irrestrita com as investigações. Além da colaboração espontânea oferecida por integrantes da nova diretoria da Pró-Saúde, tem adotado políticas e ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.