Chefe de fiscalização da Saúde do Rio recebeu propina de R$ 450 mil, diz MP

Como em todos os esquemas de corrupção, nos esquemas que sugam dinheiro do SUS por meio da terceirização de hospitais para organizações sociais (OSs) há os corruptos e os corruptores.

O corrupto é todo aquele que se deixa comprar, corromper. É o que recebe o suborno, a propina para permitir o mau feito. Do outro lado temos o corruptor, aquele que está em posição ativa, o que compra o outro.

Nesta matéria do Blog Emergência, do jornal O Globo, há detalhes da primeira figura. A pessoa que recebe dinheiro ilícito para permitir o ilícito dentro da administração pública.

No modelo de gestão que envolve parcerias com as OSs, o corrupto que faz vistas grossas e recebe por isso, se esconde atrás de uma situação muito propícia para o desenvolvimento dos desvios: a falta de mecanismos de fiscalização e acompanhamento do uso do dinheiro público que vai parar na mão das empresas travestidas de OSs.

Para cada esquema descoberto, há dezenas de outros ocorrendo de forma subterrânea e silenciosa, longe das atenções. É preciso barrar essa sangria.

Abaixo a reportagem, que ilustra bem o caso por meio de desdobramentos da investigação da OS Pró-Saúde e de agentes do Estado do Ro de Janeiro.

MPF: chefe de fiscalização da Saúde do Rio recebeu propina de R$ 100 mil em espécie dentro da secretaria 

A ex-superintendente de Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Ana Luiza Carlier recebeu propina de R$ 450 mil da Pró-Saúde para evitar glosa de contratos da OS. Glosa é o termo usado para identificar a quantia que a OS tem que devolver aos cofres públicos quando serviços não são prestados conforme contratado. O valor representa 5% do valor da reversão de glosas em favor da Pró-Saúde. As informações estão na denúncia que o Ministério Público Federal do Rio apresentou, ontem, ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal. Elas mostram que o esquema de corrupção criado no governo Sérgio Cabral permaneceu ativo na gestão de Luiz Fernando Pezão.

De acordo com a investigação, Ana Luiza Carlier informou à Pró-Saúde que deveriam ser glosados cerca de R$ 46 milhões do que foi repassado para custear a sede da Pró-Saúde, entre agosto de 2013 e março de 2014. No entanto, ela contou que abriria a mão de reverter a glosa de R$ 35 milhões se recebesse propina de 5% do valor. Por fim, só conseguiu reverter glosa de R$ 9 milhões – dinheiro que deveria voltar aos cofres públicos. Com isso, a OS teria que pagar R$ 450 mil de propina.

Os valores foram pagos em três ocasiões entre o segundo semestre de 2014 e fevereiro de 2017. Os procuradores contam que, em 6 de agosto de 2015, R$ 100 mil em espécie, dentro da Superintendência da SES, e outros R$ 100 foram pagos, por de duas transferências bancárias, à empresa LLC Serviços de Engenharia Elétrica LTDA.

Entre 26 de outubro de 2016 e 07 de fevereiro de 2017, foram feitas cinco transferências, no total de R$ 250 mil, para a Enérgica Comércio Representações e Serviços Técnicos Para Indústria de Energia LTDA. Os contratos fictícios usados para justificar os pagamentos davam conta que teriam sido prestados serviços de consultoria para racionalizar consumo elétrico dos hospitais estaduais Getúlio Vargas e Adão Pereira Nunes.

Em seu perfil do LinkedIn, Ana Luiza se apresenta como consultora em gestão, diz que tem “amplo conhecimento na área de saúde” e “mais de 20 anos de experiência em gestão de contratos de prestação de serviços de alta complexidade”.

Por causa do esquema, o marido de Analu Carlier, o empresário Jean Carlier Júnior (da Prolote Empreendimentos), também foi denunciado. A acusação é assinada por 11 procuradores da República.