CASO PRÓ-VIDA: EM MEIO DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO GUARUJÁ ARCA COM SALÁRIOS DE TERCEIRIZADOS

O que está acontecendo em Guarujá é uma tragédia, mas essa tragédia tem sido anunciada (e repetida com diferentes atores) há anos. (VEJA NOS LINKS AO FINAL)

Os últimos governos apostaram no modelo de terceirização da saúde por meio de organizações sociais (OSs) e agora quem colhe os resultados problemáticos é a população.

Com muito atraso, a Prefeitura de Guarujá afastou, na última sexta (12), a OS Pró-Saúde do comando da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rodoviária e das 15 Unidades de Saúde da Família (Usafas) por diversas irregularidades na prestação de contas e na execução dos serviços. A empresa vivia dando calote nos funcionários e sempre foi acusada de acolher funcionários fantasmas no clássico esquema de apadrinhamento e curral eleitoral.

As denúncias sempre foram abafadas. Agora que o município foi pressionado a retirar a empresa até por recomendação do Ministério Público e do Tribunal de Contas, as iformações estão sendo jogadas no ventilador, inclusive pelo dono da Pró-Vida. Mas é aquilo… no final tudo sempre acaba em pizza.

Na última terça (16), a Câmara de Guarujá rejeitou duas destas denúncias que tinham como
alvo principal o prefeito Válter Suman (PSB). Uma delas é de autoria do presidente municipal do Pode, Edilson Magaiver. A outra, de Almir Matias da Silva, que, no último fim de semana, fez várias acusações contra o chefe do Executivo em uma live nas redes sociais. As denúncias de supostas irregularidades são relacionadas à OS Pró-Vida e também à Administração Municipal.

A contratação de trabalhadores por indicações diretas do chefe do Executivo, a existência de funcionários fantasmas –uma delas seria a nora de Suman– e ouso de imóveis e veículos de Almir ou de empresas dele por agentes públicos são algumas das supostas infrações político-administrativas apontadas.

Uma terceira denúncia de conteúdo semelhante será lida somente na sessão da próxima semana. Ela é assinada por seis advogados, sendo que dois deles disputaram a Prefeitura de Guarujá no ano passado: Rodrigo Barboza (Republicanos) e Sergio Zagarino Júnior (DC).

Para a coluna Dia a Dia, do Jornal A Tribuna, a OS explicou que não expedirá nenhuma manifestação acerca do tema até que o corpo jurídico tenha analisado as denúncias na íntegra.

Ela também não respondeu qual é a ligação do denunciante Almir Matias da Silva com a entidade. O que circula na cidade é que ele seria o real proprietário da OS. Veja o que diz a Prefeitura em trecho da coluna Dia Dia, publicado nesta quarta (17) e que reprodumos abaixo:

Saindo pela tangente
Com base nos documentos apresentados aos vereadores, a coluna enviou uma série de questionamentos à Prefeitura. Porém, ela se resumiu a dizer que a denúncia era um assunto relacionado à Câmara e que não tinha “informações sobre o conteúdo do documento enviado ao Legislativo Municipal”

Nesta quinta (18), a prefeitura divulgou nota dizendo que está assumindo os salários atrasados de todos os funcionários terceirizados que possuem contrato com a Pró-Vida. As unidades seguem sendo administradas por um Conselho Interventor, presidido pelo atual secretário Municipal de Saúde. Veja a nota:

 

Como de vê, são cerca de R$ 2 milhões que sairão dos cofres públicos (prejuízo) para essa quitação, mesmo a OS tendo recebido os repasses em dia. O que a empresa fez com o dinheiro ninguém sabe dizer. Caberá ao Ministério Público investigar. Provavelmente serão anos e anos de processos no Judiciário.

Enquanto os trâmites certamente correrão em passos de tartaruga, os donos da empresa ficam livres para abrir outra entidade, com CNPJ e diretoria diferentes e, assim, ficam aptos a abocanhar outros contratos de gestão com outros municípios. Esse é o círculo vicioso da terceirização.

Veja abaixo algumas das diversas matérias que o Ataque aos Cofres Públicos publicou sobre os absurdos da Pró-Vida e da terceirização da Saúde em Guarujá:

2021

PRÓ-VIDA É RETIRADA DE UNIDADES DE GUARUJÁ POR FALHAS E INEFICIÊNCIA

2020

GUARUJÁ: ÀS VÉSPERAS DO NATAL, FUNCIONÁRIOS DA OS PRÓ-VIDA AMARGAM ATRASO NO SALÁRIO

FAMÍLIA DENUNCIA NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE FALECEU APÓS CONTRAIR COVID-19 EM GUARUJÁ

GUARUJÁ: TERCEIRIZADOS DO PAM RODOVIÁRIA TOMAM CALOTE NO VALE-REFEIÇÃO E FGTS

GUARUJÁ: ADVOGADO QUESTIONA REPASSES À OS PRÓ-VIDA

CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES VAI CONVOCAR FALSO MÉDICO PRESO EM PRAIA GRANDE

DENÚNCIA MIRA PREFEITO E PEDE AFASTAMENTO DE 9 VEREADORES DE GUARUJÁ POR “MESADÃO” BANCADO POR OS

OS PRÓ-VIDA DEMITE MÉDICA POR ELA PEDIR INSTRUMENTO DE TRABALHO

TERCEIRIZADA DEIXA TRABALHADORES DE CUBATÃO SEM SALÁRIOS

TERCEIRIZADOS DE CUBATÃO PENAM COM MAIS UM ATRASO NOS SALÁRIOS

2019

Absurdo: paciente com câncer recebe sonda vencida há 9 meses em UPA terceirizada do Guarujá

Pró-Vida ou Pró-Morte? Mais um caso suspeito de negligência em UPA terceirizada

E a rescisão? Ex-funcionários de OS de Guarujá estão tomando calote da gestora

Ex-funcionária de OS da Saúde denuncia atraso nos pagamentos feitos em Guarujá

Após péssimas experiências com terceirização na Saúde, Guarujá anuncia entrega do PS de VC para OS

Blitz flagra problemas em UPA, PSs e hospital terceirizados na região

Mesmo dando calote nos trabalhadores das Usafas, OS Pró-Vida tem aval da Prefeitura para continuar por até 5 anos

2018

Guarujá insiste em contratar OS emergencialmente para Usafas

Ação popular pede anulação do contrato da OS Pró-Vida em Guarujá

Terceirizados da Pró-Vida, OS que atuam em Guarujá, não recebem 13º

Funcionários da Pró-Vida seguem sem perspectiva de receber em dia

Calote em Guarujá: terceirizados da Pró-Vida não tiveram ceia digna neste Natal

Calote da Pró-Vida e da Prefeitura Guarujá continua e funcionários não recebem salário integral

 

Pró-Vida atrasa salários, demite funcionários que reclamam e Prefeitura de Guarujá se cala

Pró-Vida abocanha contrato emergencial em Guarujá; veja o passado manchado da entidade

Agora é oficial, Pró-Vida abocanha contrato emergencial em Guarujá

Seleção da Pró-Vida em Guarujá é marcada por reclamações e desconfianças

Improviso e suspeita de fraude na seleção de funcionários: assim começa a terceirização do PAM Rodoviária em Guarujá

OS escolhida para o PAM Rodoviária tem passado manchado

Médicos da rede de atenção básica cruzam os braços por falta de pagamento em Caçapava (SP)

Entenda melhor o retrocesso desse modelo

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!