23/06/2020
nenhum comentário AUMENTA A QUANTIDADE DE TERCEIRIZADOS DE OSs COM SALÁRIOS ATRASADOS
No Rio são 9 equipamentos de saúde funcionando com trabalhadores que não recebem em dia; alguns estão há dois meses sem pagamento
Já são vários os hospitais e demais unidades de saúde carregadas por terceirizados com vínculos de trabalho precário com salários atrasados.
No Rio de Janeiro, profissionais de pelo menos nove unidades de saúde estão nesta situação. O cenário é tão complicada que o Sindicatos dos médicos e dos enfermeiros entraram com ação coletiva no Tribunal Regional do Trabalho contra as organizações sociais, responsáveis pela administração dessas unidades, e também contra o governo do Estado e a Fundação Saúde.
Em dois meses, o Estado terá a entrada de seu terceiro secretário de Saúde. De acordo com as entidades sindicais, trabalhadores terceirizados de saúde de sete hospitais, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio de Janeiro não sabem quando terão dinheiro para colocar as contas em dia.
Os sindicatos querem o pagamento dos salários e manutenção dos empregos e condições de trabalho dos profissionais. Há alguns funcionários com acúmulo de mais de 60 dias de trabalho sem receber salário.
Além disso, cerca de 250 técnicos e enfermeiros foram dispensados da noite para o dia só no Hospital Anchieta, que foi reaberto este ano para atender pacientes com coronavírus.
Os funcionários terceirizados do Samu também não receberam o salário do último mês. Segundo Líbia Bellusci, do Sindicato dos Enfermeiros, a controladoria bloqueou os repasses e ninguém sabe quando vai receber.
As entidades que estão dando o calote em cima dos terceirizados são: Organização Social Iabas, que administrava o Hospital Adão Pereira Nunes; Associação Mahatma Gandhi, que administrava o Instituto do Cérebro e o Hospital de Traumatologia da Baixada Fluminense; a OZZ Saúde, que responde pelo Samu; a Associação Filantrópica Nova Esperança, a OS Gnosis, a Idab e o Instituto dos Lagos.
São Gonçalo
Em São Gonçalo, a OS Instituto dos Lagos, deve para trabalhadores do Hospital Estadual Alberto Torres. No mês de maio, funcionários já haviam denunciado atraso no pagamento referente ao mês de abril.
A OS culpa a Secretaria de Estado da Saúde, que por sua vez informou que todos os contratos vencidos ou por vencer das Organizações Sociais que administram os hospitais do Estado do Rio de Janeiro estão sendo revisados, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE). A pasta destaca ainda que está respondendo a todos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público Estadual e adotando medidas para que o atendimento nas unidades ocorra sem prejuízo à população.
Os males da Terceirização
Os contratos de terceirização na Saúde e demais áreas, seja por meio de organizações sociais (OSs), seja via organizações da sociedade civil (OSCs) são grandes oportunidades para falcatruas. Seja por meio de fraudes trabalhistas e precarização das condições de trabalho, seja pelo encontro de intenções entre administradores dispostos a se corromper e prestadores que montam organizações de fachada para estruturar esquemas de ganhos ilegais para ambas as partes.
As fraudes proliferam pela existência de corruptos e corruptores, em comunhão de objetivos, mas também pela facilidade que esta modalidade administrativa propicia para a roubalheira. Gestões compartilhadas com OSs e termos de parceria com OSCs não exigem licitações para compras de insumos. As contratações de pessoal também tem critérios frouxos, favorecendo o apadrinhamento político.
A corrupção, seja de que tipo for, é duplamente criminosa, tanto pelo desvio de recursos públicos já escassos quanto pela desestruturação de serviços essenciais como o da saúde, fragilizando o atendimento da população em pleno período de emergência sanitária.
Reafirmamos…
Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.
Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!