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12/11/2015     nenhum comentário

Aumenta número de protestos em cartório em nome da Pró-Saúde

São 5.765 ocorrências de títulos protestados no período de 04/01/2011 a 05/11/2015. Um valor de R$ 36.541.926,11 em dívidas a fornecedores em todo o Brasil, inclusive em Cubatão.

mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos que a Pró-Saúde é recordista em número de calote a fornecedores, inclusive em Cubatão, onde até o mês passado a Organização Social gerenciava o Hospital Municipal.

Graças ao levantamento de um conselheiro estadual de Saúde, em Minas Gerais, Jurandir Ferreira,  podemos observar que o endividamento da OS cresceu.

O levantamento foi feito junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito– SCPC. São 5.765 ocorrências de títulos protestados no período de 04/01/2011 a 05/11/2015. Um valor de R$ 36.541.926,11.

Há quase um ano, em 10/12/2014, eram 4.513 protestos, perfazendo o valor de  R$24.958.914,00.

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A despeito desses números impressionantes, a entidade continua firmando parcerias e contratos de gestão em outras prefeituras do Brasil. Em Uberaba, onde a Pró-Saúde gerencia duas UPAs, está em curso uma batalha judicial para impedir que a entidade continue atuando. 

Conforme informa o conselheiro, no final de 2014, o Conselho conseguiu que os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais impetrassem um processo na Justiça, que concedeu uma liminar impedindo que a Pró-Saúde assumisse a gestão das UPAs em Uberaba. Mas a entidade e o governo recorreram e conseguiram “derrubar” a liminar. Em 24/12, a OS assumiu os serviços.

“A partir daí, foi e é uma batalha constante. Conseguimos que a Câmara Municipal de Uberaba criasse uma Comissão Especial de Investigação para levantar as “ilegalidades” e os maus serviços prestados pela Pró-Saúde”.
Esta quinta-feira (12/11) é um dia decisivo. Coincidentemente, em Belo Horizonte, será julgado o restabelecimento ou não da liminar contra a OS. E em Uberaba, na Câmara Municipal, será feita a leitura do Relatório da Comissão Especial de Investigação. Estamos esperançosos”.
Enquanto isso, em Cubatão…
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Funcionários contratados pela Pró-Saúde estavam até esta quarta-feira (11) com salários atrasados há três meses. A OS rescindiu na Justiça o contrato com a Prefeitura e deixou o Hospital Municipal de Cubatão, alegando que não recebia integralmente o que lhe era devido. A Prefeitura, por sua vez, nega e diz que não foi atendida em seus pedidos de esclarecimentos na prestação de contas da entidade. Nessa queda de braço, o município admitiu também estar estudando a hipótese de rescindir o contrato.
Saiba mais.

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