Até tucanos estão denunciando a bandalheira das OSs na Saúde

O estrago que as Organizações Sociais de Saúde estão causando nas prefeituras e nos governos estaduais é tão grande que até tucanos, que por essência são defensores do Estado Mínimo e das privatizações, estão denunciando o modelo de gestão.

É o caso do deputado estadual no Espírito Santo, Sergio Majeski (PSDB). Na sessão ordinária da última segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, o parlamentar fez um discurso a respeito da iminente entrega do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, para gestão da organização social (OS) Instituto de Gestão e Humanização.

Segundo Majeski, há um esforço da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) para transferir a gestão para a OS, sem a discussão no Conselho Estadual de Saúde (CES). O Conselho foi apenas comunicado da intenção de terceirização da gestão do hospital, mas não foi convocado para participar das discussões.

Todo o processo foi contaminado. As providências para terceirização da gestão do Himaba começaram  em abril deste ano, com o lançamento do Edital 001/2017, da Sesa. Depois do lançamento, o Ministério Público Estadual (MPES) ingressou com ação civil pública pedindo anulação do certame até que o Estado adotasse as providências necessárias para sanar as irregularidades.

O pedido foi acatado pelo juiz Aldary Nunes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Vila Velha, que determinou a suspensão do edital.

O Estado alegou que sanou as irregularidades, embora não seja possível comprovar, e seguiu com o processo, que teve o IGH como vencedor.

Proclamado o resultado, o  Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) e o conselho gestor do hospital protocolaram nova denúncia no Ministério Público em virtude das irregularidades cometidas pelo IGH em outros estados. Os promotores começaram a investigar, mas de antemão já se sabe coisas escabrosas a respeito do passado da entidade.

Conforme levantou o jornal Século Diário, a OS administra unidades em diversos municípios e acumula denúncias de quebra de contrato. No estado do Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o IGH, que tornava a OS responsável pela gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos.

O contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos. Uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no contrato e, junto com sindicatos de servidores, ingressaram com a ação questionando a contratação.

Em 2016, funcionários do IGH que atuavam no Hospital Roberto Santos, em Salvador, chegaram a paralisar as atividades por falta de pagamento de salários.

O Ataque aos Cofres Públicos também já publicou diversas matérias mostrando os problemas que o Instituto ostenta em seu currículo. Há notícias em outras mídias também. Veja nos links abaixo:

TCE notifica Governo sobre auditoria que pede suspensão de contrato com OS no Piauí

Organização Social afasta servidores efetivos de Hospital Regional

Espanhol na mira: IGH é alvo de denúncias que envolvem milhões em Goiás e Piauí

TRT suspende contrato da IGH e obriga Governo a reassumir gestão do Hospital Justino Luz

Hospital Materno Infantil revela fragilidade de Organizações Sociais de Goiás