Após suspeita de desvios, Prefeitura faz intervenção na gestão do Theatro Municipal de SP

A Prefeitura de São Paulo divulgou na última sexta (26/2) que determinou intervenção  no Theatro Municipal de São Paulo, gerido pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), uma organização social responsável pelas atividades do equipamento e também pela Praça das Artes.

A decisão traz à tona suspeitas de desvios de recursos públicos que vinham sendo investigadas pela Controladoria Geral do Município e do Ministério Público.

Com a intervenção, os prédios, localizados no Centro da capital paulista, passarão a ser geridos pela administração municipal por um prazo de até 90 dias, prorrogável se necessário. Nesse período, a Controladoria pretende investigar ainda mais profundamente as contas e contratos.

Para o Ministério Público, os prejuízos à Prefeitura podem chegar a R$ 20 milhões.

Segundo a apuração dos órgãos, o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herencia, é suspeito de promover os desvios de verba pública em contratos superfaturados durante sua gestão no teatro. À frente da Fundação desde 2013, em novembro de 2015 ele pediu exoneração alegando divergências com a administração do teatro.

Como mostrou matéria do Ataque aos Cofres Públicos, em dezembro da ano passado, a Controladoria-Geral do Município e o Ministério Público Estadual cumpriram mandados de buscas e apreensão na casa de Herencia, e em outros três locais.

Na ocasião, o ex-diretor disse que “não tem o que ser dito”. “Isso é carnaval, exagerado”, afirmou. Ele pode responder por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na casa da mãe do ex-diretor, foi apreendido um HD que, segundo as investigações, ficava no computador que ele usava no Theatro Municipal e que ele levou embora quando saiu do teatro para esconder o que estava registrado ali, segundo as investigações.

A equipe que investiga o caso afirma que Herencia, por meio da fundação, teria firmado contratos superfaturados para produção de espetáculos musicais e de teatro, tendo recebido “propina” através da conta bancária da mãe, da namorada e outra administrada por ele.

Para lavar o dinheiro que teria recebido, o ex-diretor teria usado empresas criadas especificamente para esse objetivo. Os promotores levantaram que essas empresas movimentaram cerca de R$ 3 milhões em seis meses, em 2014. Com o dinheiro desviado foram adquiridos terrenos no litoral Norte, carros e uma parte acabou depositada nas contas da mãe e namorada de Herencia. Um apartamento avaliado em R$ 6 milhões está no nome da namorada dele. As duas são consideradas cúmplices no caso.

Intervenção

A intervenção abrangerá os prédios, equipamentos, serviços e demais bens móveis e imóveis de propriedade do IBGC ou a ele cedidos pelo Município. Também ocorre nas atividades desenvolvidas pelos corpos artísticos do Municipal ou vinculados a eles.

Ficam responsáveis pela gestão do Theatro Municipal as Secretarias Municipais dos Negócios Jurídicos e de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

Ar condicionado quebrado

Nesta segunda-feira (29/2), o Jornal Bom Dia São Paulo apresentou uma reportagem na qual relata que, neste domingo (28/2), um concerto no Theatro Municipal foi cancelado no meio da apresentação porque o maestro John Neschling desmaiou devido ao forte calor.

O ar condicionado da sala está quebrado desde janeiro e sem previsão de conserto. O problema foi causado por furtos de fios do sistema de refrigeração.

Neschling regia a Orquestra Sinfônica da cidade quando passou mal durante a segunda parte do programa, uma peça de Tchaikovsky. O regente não precisou de atendimento hospitalar, mas teve de se retirar do palco para ser atendido.

Santos

As Organizações Sociais são adotadas como gestoras de vários programas e equipamentos culturais no âmbito do estado de São Paulo. Em Santos, depois de contratar OS para a saúde, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) está empenhado em contratar o mesmo tipo de entidade para terceirizar a gestão de três centros culturais em construção.

Saiba mais sobre isso aqui

Como fez na saúde, o governo santista venda os olhos para os fatos que demonstram na prática a ineficiência e a grande propensão a desvios que tal modelo representa. Este caso que envolve um dos mais importantes equipamentos culturais do país é apenas mais um exemplo.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada foi a UPA Central, que substituiu o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, OS com diversas irregularidades constatadas ou investigadas em outras cidades. Veja aqui.

O governo já afirmou que firmará contratos semelhantes no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.