14 são presos por fraudes envolvendo terceirização no Maranhão

 

424 pessoas acusadas de receber dinheiro extra oriundo de recursos públicos federais desviados em contratos na área da saúde.

14 pessoas presas e três foragidas.

R$ 18 milhões bloqueados, valor que teria sido desviado de hospitais e UPAs, no mínimo.

Esse é o saldo da 5ª fase da Operação Sermão dos Peixes, deflagrada na manhã desta quinta (16) pela Polícia Federal, no Maranhão e no Piauí.

Conforme o delegado Wedson Cajé Lopes, que comanda os trabalhos, dentre as prisões está a da ex-subsecretária de saúde do Estado e atual suplente a Deputada Federal, Rosângela Aparecida da Silva Barros, conhecida como Rosângela Curado (PDT), presa em São Luís. Ela esteve no cargo de subsecretária entre janeiro de 2015 e setembro do mesmo ano e foi responsável pelo desvio de uma parte da verba pública, segundo a PF.

Uma coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta quinta-feira detalhou ainda que um ex-superintendente de acompanhamento das redes de serviços na área de saúde foi preso temporariamente. Estão atrás das grades também médicos e funcionários.

De acordo com Francisco Alves Moreira, Superintendente da Controladoria Regional da União, por conta do desvio nos recursos, houve uma grande perda na saúde do Estado com danos a saúde das pessoas que procuravam serviços públicos e não achavam.

Batizada de Operação Pegadores, esta quinta fase é consequência de irregularidades detectadas nas fases da Operação Sermão dos Peixes, que começou em 2012. Segundo a PF, mais de R$ 18 milhões foram desviados por duas modalidades de fraude: supersalários de colaboradores contratados pelas organizações sociais e empresas de fachada. Os beneficiários seriam parentes de apadrinhados políticos ou os próprios apadrinhados.

“Listas eram confeccionadas por uma servidora da Saúde, que determinava às organizações sociais, contratadas pela secretaria, que efetivassem tais pessoas. E tinha mais: as listas determinavam os salários a ser pagos a tais pessoas”, comentou o delegado Cajé Lopes.

Como funcionava o esquema

O objetivo, segundo a PF, era acomodar apadrinhados de políticos dentro das unidades de saúde do estado. Uma servidora da secretaria ficava responsável por indicar quais colaboradores às organizações sociais, contratadas para executar serviços hospitalares nos centros de saúde, deveriam efetivar. Indicava também o valor do salário que deveria ser pago. Em um caso relatado pelo delegado, uma enfermeira que deveria ganhar R$ 3.328 mantinha no contracheque a retirada de R$ 13 mil. “Isso chamou atenção. Depois de investigar identificamos muitas outras pessoas recebendo super salários”, comentou o delegado.

No total, segundo a PF, 428 pessoas foram inseridas nas folhas de pagamento “mas não exerciam suas funções nas unidades hospitalares”, segundo Cajé. “Além disso, havia outra modalidade de desvio, com utilização de empresas de fachada”, revelou. O delegado citou como exemplo uma ex-sorveteria que alterou seu contrato social e transformou-se em uma Empresa de Gestão em Serviços Hospitalares da noite para o dia.

“Ela recebeu mais de 1,1 milhão de reais, pagos pelo hospital macroregional de Coroatá e pela Upa de Imperatriz”, segundo Cajé. Do total repassado a empresas de fachada, o delegado informou que, pelo menos R$ 16 milhões foram desviados. Isso inclui crimes de sonegação. “Empresas recebiam seu contratos mas não pagavam os tributos”, finaliza.

Entenda a operação

A Operação Pegadores, desencadeada agora, é uma fase de investigação maior iniciada em outra operação, a Sermão dos Peixes, que começou em 2012, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. Na época, foram coletados indícios de irregularidades que, segundo a Polícia federal, continuaram a ocorrer na atual gestão, do governador Flávio Dino. Em 2015, um novo inquérito foi instaurado e há um ano a PF investiga os crimes ocorridos entre janeiro e setembro de 2015.

Como tudo começou

A operação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão se utilizou do modelo de terceirização da gestão de saúde, passando a atividade para entes privados.

Tal mecanismo dificulta o controle de fiscalização do estado, abrindo a porta para irregularidades, como a contratação de pessoas sem concurso público e contratação de empresas sem licitação.

Há exatamente um ano, o principal alvo da operação era o cunhado da ex-governadora do PMDB e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. De acordo com a PF, foram desviados mais de R$ 114 milhões durante a gestão Murad.