Suspensos repasses para OS por irregularidades na gestão terceirizada de hospital em MT

Mais detalhes sobre fraudes cometidos com a terceirização da Saúde ganham as páginas dos jornais, TVs e portais na internet.

Em Mato Grosso, uma das organizações sociais (OSs) contratadas pelo Governo do Estado teve os pagamentos suspensos. A OS administrava o Hospital Regional de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A suspeita é de que a empresa gestora tenha firmado contrato com prestadoras de serviço do mesmo dono, o que é proibido por lei.

Em nota, o governo afirmou que deixou de fazer os repasses para as empresas prestadores de serviço de limpeza, manutenção predial e refeições até que a investigação seja concluída.

A suspensão foi feita após uma notificação recomendatória encaminhada ao governo pelo Ministério Público Estadual (MPE)

Além das fraudes contratuais, o órgão apontou a suspeita de que a OS praticasse preços acima do mercado. Segundo a notificação, nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2018, a empresa recebeu valor mensal de R$ 5,4 milhões em virtude de um aditivo de R$ 800 mil no contrato.

Entretanto, de acordo com o MPE, os gastos administrativos do hospital não ultrapassavam R$ 4,8 milhões. “Aparentemente figurando um lucro líquido de R$ 600 mil por mês, o que é absolutamente vedado por Lei”, diz trecho da notificação.

Em novembro do ano passado, o Hospital Regional de Rondonópolis deixou de ser administrado pela OS e passou por intervenção estadual. Atualmente, uma gestora foi nomeada pelo governo para gerir a unidade.

O governo ainda afirmou que deve concluir em breve um novo processo licitatório para a contração de outras empresas.

Onde se instalam com a conivência e irresponsabilidade do poder público, as OSs praticam irregularidades que vão desde o mau uso dos recursos até desvios deliberados para enriquecimento de empresários e políticos corruptos.