Operação Rêmora: membros da OS Idac e mais três são denunciados por desvio de R$ 18 milhões da saúde

Quando dissemos que as organizações sociais (OSs) são como o escândalo petrolão, só que na saúde pública, não estamos exagerando. Por trás dos desvios de grandes somas de dinheiro público estão nomes ligados ou indicados a partidos amigos dos governos que lançam mão da terceirização dos serviços para empresários.

Muitas vezes os próprios políticos são os empresários donos das OSs. Como é o caso em Maranhão, onde a bandalheira chegou num ponto em que o Ministério Público Federal (MPF/MA) começou a investigar e deflagrou a operação Rêmora.

Na semana passada, o MPF/MA denunciou o presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), que também é presidente do Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Augusto Silva Aragão é acusado de apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado.

Além dele, Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto também foram denunciados pelos mesmos crimes. E tem ainda Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva, que estão entre os demais envolvidos no esquema.

De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido. Ou seja, ao que tudo indica, a OS sugava recursos da saúde pública e parte do dinheiro, em vez de ser investida nas unidades, acabaram servindo para Caixa 2 e enriquecimento ilícito de políticos corruptos.

O MPF explica que desde janeiro de 2014 até o momento, o Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais.

De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

Este é só mais um exemplo do esquemão que o modelo de gestão representa e do quanto ele pode ser lesivo para os cofres públicos e principalmente para a população que precisa dos serviços públicos. Isso é terceirização via OSs. É a facilitação da fraude e dos desvios. Para cada um esquema desmascarado, dez seguem nas sombras, sem qualquer controle ou fiscalização, drenando o dinheiro que faz tanta falta nos hospitais e postos de saúde. Até quando?