“UPA fantasma”, terceirizada por Dória para a SPDM, será alvo de auditoria

 

De acordo com o Jornal GGM, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) vai auditar os contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), organização social (OS) que gerencia unidades de saúde em diversos bairros da capital paulista. Entre eles, Jabaquara e Vila Mariana, na zona sul, onde a “UPA fantasma” da Vila Mariana tem suas obras paradas há quase dois anos e que mesmo assim recebe recursos da gestão João Doria (PSDB).

Foi de uma vereadora da oposição, a petista Juliana Cardoso a iniciativa da representação para apuração de possíveis irregularidades. A parlamentar é integrante da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara.

Em dezembro do ano passado, o Ataque aos Cofres Públicos publicou reportagem sobre a UPA Vila Mariana, que apesar de ter as obras paradas há quase dois anos, recebe repasses da gestão tucana. Veja aqui.

Na época, os documentos obtidos pela reportagem da Rede Brasil Atual mostravam que o Secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara, autorizou termo aditivo a um dos contratos firmados com a SPDM, com autorização de repasse de R$ 78.756.884,34 referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A autorização, sem mais detalhes, foi publicada no dia 30 setembro, um sábado, o Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Naquele momento, a pasta garantiu que as obras seriam retomadas este ano, assim que fossem concluídos os procedimentos licitatórios. Disse ainda que o valor referia-se ao custeio de serviços prestados provisoriamente pelo Pronto-Socorro do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo.

A julgar pelo acolhimento da representação, os auditores do TCM não devem ter encarado a manobra como usual. Não há, no entanto, prazo definido para a divulgação de conclusões. Após a análise dos técnicos do TCE-SP, a Secretaria Municipal da Saúde e a SPDM deverão responder aos questionamentos. As respostas passam então a integrar relatórios.

O caso também está na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). No início de dezembro, o promotor do Patrimônio Público e Social Thomás Mohyico Yabiku instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades. Nessa etapa, são colhidas informações que poderão instruir um possível inquérito civil. De acordo com o MP, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não entregou os documentos solicitados e pediu prorrogação do prazo para entrega.

 

Vale lembrar que a OS SPDM ocupa a primeira colocação no ranking das maiores OSs do Brasil. Está presente em contratos de terceirização da saúde pública em diversas cidades e estados do país e não para de protagonizar manchetes negativas na mídia.

Antes de protagonizar suspeitas em contratos paulistanos, a SPDM ocupou espaço na mídia por ter restringido unilateralmente o atendimento em hospitais estaduais de Santa Catarina. Foi inclusive punida judicialmente por isso.

As 10 Maiores OSs do País

Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI)
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Cruzada Bandeirante São Camilo
Lar São Francisco da Providência de Deus
Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC)
Fundação Faculdade de Medicina
Fundação ABC
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (PRÓ-SAÚDE)

Fonte: Estudo “Complexo Industrial da Saúde”, realizado por pesquisadores de oito universidades brasileiras: UFRJ, UERJ, Fiocruz, USP, UFMG, UFPE e UFBA