07/11/2018
nenhum comentário Tribunal de Contas pede explicações a Prefeitura sobre terceirização com OS ficha suja
Caso envolve irregularidades cometidas pela Organização Social Reviva, em Bragança Paulista; OS seria braço da OS Vitale, acusada de desviar R$ 4 milhões de Hospital em Campinas.
Organizações sociais dão tanto retorno financeiro, que empresas e prefeituras insistem na modalidade de gestão, mesmo com todos os senões emitidos por órgãos de controle.
Um exemplo é a cidade de Bragança Paulista (SP). Lá o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu 15 dias para a Prefeitura se explicar sobre a renovação do contrato conta a Organização Social Casa de Saúde Indiaporã, conhecida como Reviva.
O contrato foi prorrogado por 12 meses, no mês de agosto, pelo prefeito em exercício Amauri Sodré, já que o prefeito Jesus Chedid estava afastado do cargo.
O conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas, determinou que a Prefeitura se explique “em face das manifestações de Fiscalização (Evento nº 14), que ensejam graves irregularidades no termo aditivo ao ajuste celebrado”. A determinação foi publicada no Diário Oficial. Conforme a publicação, a Prefeitura, tem 15 dias, para tomar conhecimento de toda a instrução e apresentar contrarrazões, justificativas e documentos ao Tribunal de Contas.
O contrato da Prefeitura com a Reviva Saúde foi assinado em 14 de agosto de 2017. A organização administra desde então as unidades básicas de saúde do município.
Conforme traz o site Bragança em Pauta, esta não é a primeira polêmica envolvendo a contratação da Reviva. Durante a solenidade de assinatura de contrato, em 2017, Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, que estava no gabinete do prefeito Jesus Chedid, se apresentou para imprensa como diretor da Reviva. Alguns meses depois ele foi preso durante a Operação Ouro Verde, desencadeada em Campinas pelo Ministério Público e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A Operação Ouro Verde investiga fraude de mais de R$ 4 milhões desviados do Hospital Ouro Verde, em Campinas, que era administrado por outra organização social: a Vitale. O Ministério Público aponta nas investigações do caso que a Reviva seria uma espécie de braço da Vitale e que Fernando Vítor atuaria como lobista.