Tribunal de Contas aponta mais irregularidades em hospital alvo da máfia da saúde

 

Recentemente, escândalo nacional conhecido como Máfia da Saúde revelou que a Organização Social Biotech – que administrava o hospital Pedro II, no Rio de Janeiro – desviou mais de R$ 48 milhões dos cofres públicos.

Agora, mais irregularidades vieram à tona no serviço da unidade, localizada no bairro Santa Cruz. Técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio trabalham no caso há quase dois anos e divulgaram um novo relatório. O documento indica que houve “conivência ou tolerânica” de funcionários para irregularidades.

Até agora, 37 pessoas foram indiciadas por suspeitas de superfaturamento na compra de materiais e remédios, e os responsáveis pela Biotech, os irmãos Wagner e Walter Pelegrini, pararam atrás das grades.

Agora, uma nova auditoria do Tribunal de Contas do Município comprovou o que o Ministério Público já suspeitava: houve a conivência ou a tolerância de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde pra Biotech agir.

Os técnicos dizem que “trata-se não só da ausência de fiscalização, mas da conjunção de diversos fatores e liberdades que possibilitaram uma instituição lesar os cofres públicos…”

Todas as informações foram publicadas no site G1 e demais veículos na imprensa. Veja aqui a reportagem

A estimativa do prejuízo com fraude no hospital pode ser de R$ 1,5 milhão ao ano, segundo o TCM. O MP-RJ apura se acusados de fraude milionária teriam contrato renovado.

Bônus

O relatório ressalta que a prefeitura do Rio pagou “bônus” para a gestão caótica da Biotech. Entre janeiro e setembro de 2015, foram dados R$ 5 milhões em função do cumprimento de metas.

Outro absurdo constatado pelo Tribunal de Contas foi que quando a Biotech foi descredenciada da gestão, em dezembro, mais de seis mil bens do Hospital Pedro Segundo simplesmente sumiram. Somados, eles valem quase R$ 2,3 milhões. Na lista há equipamentos caros e importantes, como um respirador pediátrico, avaliado em R$ 265 mil, e oito incubadoras neonatal, que custam R$ 149 mil.

O mais impressionante é que mesmo com a saída da Biotech, os cofres públicos continuaram sendo lesados, desta vez por outra OS.

Segundo a auditoria do Tribunal de Contas, a entidade que assumiu o Hospital Pedro II, a SPDM, superfaturou o preço de remédios em 27%.

Em um único mês, a OS gastou quase R$ 169 mil em passagens aéreas. De acordo com o Tribunal, com esse valor seria possível comprar aproximadamente 210 bilhetes aéreos São Paulo-Rio-São Paulo.

O Tribunal de Contas constatou também que nos últimos quatro anos – período em que o Hospital Pedro II foi administrada por OS – 59 leitos já foram desativados, alguns de UTI. Para os técnicos, isso está em desacordo com a realidade do hospital, já que a unidade está superlotada.

O Tribunal de Contas do Município ainda faz um alerta: Pelas planilhas de custo apresentadas pela OS até agora, haverá um desperdício de R$ 46 milhões nos próximos dois anos.

A SPDM tem o chamado certificado CEBAS e, de acordo com uma lei federal, está isenta da cota patronal do INSS e outros tributos, como PIS e Cofins. Na avaliação do TCM, esses benefícios não representaram, até agora, redução dos custos do contrato.

A Secretaria Municipal de Saúde declarou que os bens dos diretores da Biotech estão bloqueados pela Justiça para ressarcir os cofres da prefeitura, que o relatório do TCM é considerado preliminar, que todos os pontos já haviam sido levantados e que constam no processo judicial contra a organização social por uso indevido dos recursos e manipulação de resultados.

A SPDM alegou ao G1 que as viagens aéreas foram necessárias para a regularização da operação do hospital, já que a organização social tem como sede principal São Paulo. A OS disse que não teve acesso integral do relatório do tribunal de contas por isso disse não ser possível uma análise mais detalhada dos problemas apontados. Já a Biotech não se pronunciou.

Em Santos

Santos corre o risco de ver repetir o mesmo processo de rapinagem do dinheiro público. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) quer a todo custo entregar o Hospital dos Estivadores para uma OS. No momento, a terceirização da unidade está sendo discutida judicialmente, já que uma liminar barrou temporariamente a instalação da OS escolhida para assumir a gestão.