Tribunal de Contas aponta 9 falhas no Corujão da Saúde

O vereador de Santos, Ademir Pestana (PSDB), presidente da Beneficência Portuguesa, não perde a oportunidade de alardear para os quatro cantos da imprensa que é ele o “pai” da ideia  – copiada de São Paulo – de se implantar um Corujão da Saúde tupiniquim em Santos.

Mais uma vez lhe foi dado espaço para repetir o “quais quais quais” no Jornal A Tribuna. Veja abaixo:

 

O que não foi noticiado na imprensa local é que o programa Corujão da Saúde caiçara já é natimorto. Em São Paulo, por exemplo, os auditores do Tribunal de Contas  do Município fizeram um relatório, onde apontam 9 falhas no edital que regulamenta a iniciativa.

A matéria foi publicada na última segunda (13), no Jornal Estado de S. Paulo.

 

O texto do relatório do TCM diz que o edital “não reúne condições de prosseguimento”. e que a  gestão Doria tem até esta sexta (17), para apresentar respostas aos questionamentos do órgão.

Para os técnicos, o edital para o programa deixa de cumprir a lei de licitações, libera contratos com valores questionáveis e escolhe clínicas de forma “que possibilita subjetividade na distribuição dos serviços”, sem respeito aos princípios de isonomia e objetividade.

Além disso, não estabelece formas de acompanhar os serviços prestados. Não consta no processo “quais instrumentos serão utilizados e como será a avaliação de desempenho técnico da conveniada/contratada” para fiscalizar a execução dos contratos.

Valores

Os técnicos questionam também o valor do edital e apontam supostas falhas nas estimativas dos números totais de exames que devem ser feitos.

O problema, segundo o relatório, é que o TCM não recebeu listagem com a quantidade de alguns exames, como ressonância magnética, densitometria e eletrocardiograma. Assim, diz o texto, “o valor estimado da contratação não se encontra devidamente justificado”.

Entre as demais falhas, o texto diz que o processo deveria ter sido eletrônico (menos suscetível a fraudes) e que o edital sequer foi assinado.

O programa

O Corujão da Saúde é uma ação para zerar a fila de pessoas à espera de exames, com atendimentos na rede particular, pagos pelo poder público. Em Santos, o objetivo é utilizar iniciativa semelhante para acabar com a espera de quase dois anos por exames de endoscopia e oftalmologia.

A pergunta é: se o prefeito (que foi reeleito) sabe que há bastante tempo que a fila é grande nestas duas especialidades, por que não buscou saídas para fortalecer as unidades laboratoriais que hoje atuam nessas áreas? Se o município ou o Estado tivesse investido na rede própria, a fila não teria alcançado este tamanho. Se há fila é porque há omissão ou ineficiência do agente público. Apenas “pagar” para clínicas particulares resolverem uma questão superficialmente, temporariamente e paliativamente é transferir dinheiro que deveria estar indo para o SUS para o mercado.

Em resumo: enxugamento de gelo com desperdício de dinheiro!

Esse é também o entendimento de especialistas ouvidos pelos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo.  Leia aqui