Terceirizada atrasa salários e médicos restringem atendimento em UPAs de Salvador

Cansados de amargar a falta de pagamento dos salários na data correta, os médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais de Salvador (BA) iniciaram nesta segunda-feira (11), uma mobilização nas unidades. O atendimento não foi parcializado totalmente, mas está ocorrendo com restrições para pressionar as autoridades a solucionar os atrasos. Os únicos pacientes atendidos serão aqueles considerados emergenciais, encaminhados pelas fichas amarelas e vermelhas.

O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) explicou que a deliberação partiu dos próprios médicos, em assembleia realizada no último dia 5. Na ocasião a categoria voltou a discutir os atrasos de salários e benefícios e avaliou que as empresas que terceirizam a gestão não estão cumprindo os compromissos assumidos na reunião perante o Sindimed e o secretário municipal de Saúde, Léo Prates.

Eles então resolveram dar um ultimato. “Na semana passada, a assembleia decidiu que caso a regularização dos pagamentos não fosse feita até sexta, dia 8, a restrição dos atendimentos começaria hoje, 11”, contou a presidente do Sindimed, Dra. Ana Rita de Luna.

“Estamos em novembro, mas os médicos que trabalham nas UPAs do município ainda não receberam as remunerações correspondentes a agosto e setembro”, denuncia Ana Rita.

Empresas estão com repasses em dia

O mais surpreendente é que as empresas que contratam os médicos de forma terceirizada para atuar na rede de urgência e emergência estão com os repasses da Prefeitura em dia. Ou seja, elas receberam a verba correta, mas não repassam aos profissionais.

As unidades que passaram a operar com restrição de atendimentos são as UPAs do Centro, Itapuã, Pernambués, Pirajá, San Martin, São Cristóvão, São Marcos e Tancredo Neves.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que está monitorando as unidades de urgência e emergência para garantir a prestação dos atendimentos à população, e que até o momento não houve relato de paralisação dos serviços.

Além disso, a SMS afirmou que notificou as Organizações Sociais para que garantam a continuidade na assistência prestada, uma vez que o vínculo trabalhista se dá diretamente entre elas e os médicos.

Esse tipo de episódio é bastante comum, a despeito do que dizem os gestores quando defendem o modelo de gestão por OSs. Eles costumam afirmar que com as organizações sociais não há burocracia, as contratações compras e reparos de equipamentos são feitos com maior agilidade, já que as regras licitatórias e os concursos públicos a que a administração direta está sujeita não são exigidos nas chamadas gestões compartilhadas.

Tudo retórica. O modelo por OSs é mais caro e carrega diversos aspectos nocivos à qualidade dos serviços, que uma vez terceirizados passam a ser calcados apenas no lucro dos dirigentes das entidades privadas.