Terceirização e precarização na Vila Criativa da Vila Progresso, em Santos

O Ataque aos Cofres Públicos tem recebido denúncias sobre a precariedade das condições de trabalho na Vila Criativa da Vila Progresso, inaugurada há pouco mais de um ano.

De acordo com o denunciante, que prefere se manter no anonimato, por razões óbvias, desde o início dos trabalhos o equipamento praticamente não teve funcionário municipal. “O equipamento foi dado a 12 frentes de trabalho, indicados por vereador e sub prefeito dos morros. A unidade apresenta muitos problemas de infraestrutura. Até o momento a empresa (responsável pela construção), amiga dos amigos, foi notificada mas não fez os reparos. Tem vários requerimentos de cobrança, mas sabemos que não serve para nada. Quando chove a quadra fica toda molhada. Acidentes acontecem”.

Um requerimento com fotos enviado ao Executivo pela Câmara em outubro último, mostra que o problema de infiltrações procede e gera preocupação.

Um outro requerimento, enviado em fevereiro, também cobrava explicações sobre a construtora da unidade. Os questionamentos era sobre se a empresa já havia sido notificada para o conserto de todos os problemas que deixou na edificação. Foram elencados cinco deles:

 

 

 

Além destes, pelo menos outros dois requerimentos questionando problemas ligados à construção e à falta de manutenção foram protocolados.

Assédio moral e precarização

Ainda segundo o denunciante, existe assédio moral na unidade.

As frentes de trabalho são a terceirização da terceirização. Sabemos que os vínculos de trabalho são mais precários e o serviço é sujeito a todo o tipo de interferência política. Um autêntico cabide de empregos, muitas vezes com a participação de vereadores que atuam nos seus redutos eleitorais como verdadeiros agenciadores de força de trabalho.

“O sistema de frentes é um verdadeiro cabide de emprego dos vereadores de Santos, que direcionam suas emendas para retribuir seus cabos eleitorais que não têm condições de passar em concurso. São usurpadores da máquina pública. Mesmo tendo a lei de OSs e Ocips, criaram outro meio precário de entregar equipamentos. Uma vergonha”.

No Portal da Transparência da Prefeitura de Santos não conseguimos encontrar informações sobre a quantidade de frentes de trabalho e de trabalhadores nelas integrados.

O funcionário ainda ressalta que os professores que atuam nas modalidades esportivas e culturais são contratados por RPA, os chamados “chequinhos”, que já rendeu condenações judiciais à Prefeitura. Veja aqui.

Além dos problemas estruturais e de recursos humanos, a unidade também vivencia falta de insumos de limpeza.