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05/02/2018     nenhum comentário

Terceirização da UPA de Cubatão vai sair caro para a população

Após ciclo de OSs predadoras nos serviços, Prefeitura também abriu novo processo para terceirização dos PSs Central e Infantil.

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A Prefeitura de Cubatão publicou, no último dia 27, dois chamamentos públicos para a seleção de organizações sociais que passarão a gerenciar o Pronto Socorro Municipal, o Pronto Socorro Infantil, o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque São Luís.

O Chamamento Público nº 01/2018 prevê a realização de contrato de gestão para o PS Central, PS Infantil e Samu por R$ 20,6 milhões/ano. O Chamamento Público nº 02/2018 visa à seleção de organização social para o gerenciamento da UPA Professor Doutor Mario Ruivo, no valor global de R$ 11,8 milhões/ano.

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De cara podemos dizer que os valores de ambos os contratos saltam aos olhos. Em relação ao processo de terceirização da UPA do Parque São Luís, de acordo com o edital disponível no site da Prefeitura, a OS que vencer a disputa terá de realizar pelo menos 4.500 atendimentos médicos por mês. Proporcionalmente, o valor é maior que o dobro do praticado na UPA Central de Santos, onde o serviço já é caro em relação à época em que era executado pela própria Prefeitura.

Basta fazer alguns cálculos. Na UPA cubatense o valor por cada consulta sairá, em média, por R$ 218,27. Na UPA santista, onde o valor do contrato em 2017 foi fixado em R$ 19,1 milhões para no mínimo 15 mil atendimentos, o custo por consulta gira em R$ 106,10. A diferença chega a 106%.

PSs e Samu

No que se refere ao investimento cubatense a ser feito na gestão terceirizada dos PSs e do Samu, o incremento deverá ser de R$ 2 milhões/ano, em comparação com 2017. O chamamento público em andamento fixa um valor global de R$ 20,6 milhões ano para a nova OS. Nos contratos emergenciais com o Instituto Alpha de Medicida para a Saúde o valor era menor: R$ 9,3 milhões a cada seis meses, o que totalizaria R$ 18,6 milhões/ano.

O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) tem à sua disposição todos os números, cifras e ainda os efeitos perversos que a terceirização já trouxe para Cubatão na UPA e nos demais serviços de saúde. O tucano sabe que é ruim colocar OSs gerindo a saúde tanto do ponto de vista econômico e financeiro como do ponto de vista da qualidade na prestação dos serviços.

Exemplos não faltam. Na UPA os trabalhadores ficaram sem receber no passado e houve problemas com a antiga OS (OSS Revolução). O Governo optou por firmar contratos emergenciais a preço de ouro com outra empresa, o Instituto Medicina Saúde e Vida (IMSV). Tão logo assumiu, o IMSV já foi denunciado por falta de experiência técnica. Não tinha sequer um ano de existência.

De acordo com a página no Facebook ‘Diário de Cubatão’ e também segundo pesquisas do servidor Maykon Rodrigues, até 28 de outubro de 2016, o IMSV tinha outra denominação. Chamava-se Organização Educacional Vitória da Vida e não tinha atuação alguma na Saúde. Além disso, o presidente da OS recém-criada figura como dono de uma vidraçaria. (Os dados e documentos estão no site www.ataqueaoscofrespublicos.com).

E o pior é que com a contratação emergencial milionária da IMSV, a população continuou sofrendo com a falta de médicos e outros problemas no atendimento. Ou seja, os ciclos de terceirização se repetem e os problemas se arrastam.

PSs também continuarão reféns

Ademário Oliveira (PSDB) também sabe bem o martírio que usuários dos PSs (Adulto e Infantil) sofrem ano após ano com os serviços terceirizados. Como ex-vereador deve se lembrar inclusive do tempo em que médicos do PS eram contratados para dar plantões por meio de um aplicativo de mensagens de celular, sem qualquer checagem profissional.

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Problemas também foram mostrados pela imprensa nas unidades gerenciadas de forma emergencial pelo Instituto Alpha, ao custo de R$ 9,3 milhões a cada seis meses.

Fundada em 2011, a OS parece não ter experiência na saúde pública. No site institucional do Instituto há apenas informações superficiais de parcerias realizadas.

Em julho do ano passado, mostramos o caso de uma paciente grávida que morreu 20 horas após ser internada no Pronto Socorro Central. Amanda Cristina Pereira Filete, de 20 anos, não teve sequer um diagnóstico. A família acredita que a menina poderia ter sido salva se houvesse maior qualidade e agilidade no serviço para que seu problema fosse detectado e tratado a tempo.

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Os parentes também acusaram a unidade de não ter ambulância para transportá-la para o Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos, onde uma vaga já estava disponível. Na época, o Instituto Alpha já atuava no local de forma emergencial, ou seja, sem licitação.

Diante destes apontamentos, é de se estranhar a postura amorfa e omissa dos órgãos de controle. Membros do Conselho Municipal de Saúde estariam sendo cooptados em troca de favores funcionais, como acontece em muitas prefeituras?

E o que dizer da frouxa fiscalização dos vereadores? Alguns fingem que trabalham e que cobram o prefeito. Na prática, o cubatense que precisa da saúde pública continua órfão, como esteve nestes anos todos em que imperou a terceirização.

Em Cubatão, independente de governos e partidos se revezando no poder, há mais de uma década perdura a herança maldita das OSs. A terceirização sugou por anos os recursos do hospital até o seu fechamento. Depois o equipamento foi reaberto por uma quantia exorbitante (R$ 48 milhões), custeada pelos cofres municipais. A reabertura com uma empresa no controle ocorreu já com a diminuição na oferta de leitos SUS e apropriação de vagas hospitalares para atendimentos particulares.

Isso tudo inserido em um sistema de saúde em grande parte terceirizado e igualmente formatado pela ótica do lucro. É hora de barrar novos ataques e dizer basta!

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