Terceirização da saúde do Amazonas bancou gastos da família do senador Aziz, diz PF
O ex-governador do Amazonas foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa para desviar recursos da organização social INC
Acompanhamos neste espaço, há mais de dois anos, o grande escândalo envolvendo a terceirização da Saúde do Amazonas. Foram desviados recursos de alta soma por meio de uma organização social (OSs), a Instituto Novos Caminhos (INC), contratada pelo governo para gerenciar unidades de saúde.
A envergadura dos desfalques é tão grande que até hoje se produzem muitos desdobramentos na investigação, que prossegue por tempo indeterminado.
A última novidade do caso é uma apuração da Polícia Federal (PF), que tramita em sigilo, e aponta que recursos da saúde estadual do Amazonas foram desviados para beneficiar o senador e ex-governador Omar Aziz (PSD) e seus familiares. Essas informações decorrem de um relatório ao qual o site UOL teve acesso.
Segundo o documento, as movimentações suspeitas ocorrem desde 2014, quando Omar, hoje senador, governava o estado. José Melo, que era vice de Aziz e assumiu o governo, foi preso no âmbito das investigações. Aziz nega irregularidades.
O relatório
O documento produzido pela PF no estado oficializa o indiciamento do senador por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa para desviar recursos da OS INC.
No relatório de mais de 300 páginas, construído a partir de interceptações telefônicas e mensagens de celulares apreendidos, a PF relata 26 eventos, como movimentações financeiras, que apontam envolvimento de Aziz em desvios de contratos assinados com Instituto, do médico e empresário Mouhamad Moustafa.
A PF diz que há “fortes indícios” de que Omar e familiares tenham recebido vantagens indevidas como:
- mesada de R$ 500 mil para Omar;
- pagamento de contas do apartamento do senador em Brasília;
- repasses a três irmãos e à mulher de Omar, Nejmi Aziz;
- viagens em aeronaves particulares bancadas por Moustafa;
- consultas médicas para a mãe do senador em unidades de saúde de luxo;
- um relógio de R$ 36 mil da marca Cartier como presente de aniversário para o senador;
- pagamentos avulsos que variavam de R$ 2.000 a R$ 250 mil.
Em uma das conversas analisadas pela PF, Mouhamad pede a um funcionário que compre um relógio para dar de presente ao senador.
Em julho, a mulher e três irmãos de Aziz chegaram a ser presos pela PF, mas foram soltos na sequência.
Em nota reproduzida pelo UOL, a assessoria de Aziz diz que a decisão “a decisão da autoridade policial é absolutamente equivocada, embasada em premissas que não condizem com a realidade e não se sustentam juridicamente”. A defesa de Aziz conseguiu suspender a investigação e alega que o caso deveria ser analisado pela Quarta Vara Federal do Amazonas, e não pela Segunda.
Foi com Aziz que tudo começou
Segundo a PF, o esquema de desvios começou no governo Aziz, que terceirizou parte da saúde estadual para a organização social de Mouhamad Moustafa.
A operação é considerada inédita no Amazonas porque, pela primeira vez, prendeu membros do alto escalão do poder, como o ex-governador José Melo (PROS) e alguns de seus secretários.
Na quinta fase, em 19 julho, a operação bateu à porta de Aziz e de sua mulher. Foi nessa ocasião em que Nejmi e os irmãos de Omar (Amin, Murad e Manssour Aziz) foram presos.
A investigação aponta que o INC contratava empresas que não prestavam os serviços descritos nas notas fiscais ou superfaturavam o valor que era cobrado do INC — e consequentemente reembolsado pelo governo do estado.
Os desvios seriam divididos entre Moustafa, funcionários, Aziz e parentes.