TCM conclui: duas OSs causaram um prejuízo de R$ 30,1 milhões no Rio

Quando repetimos que as organizações sociais (OSs) são mais caras e causam rombos na saúde que podem agravar a situação a ponto de hospitais terem que ser fechados (em Cubatão aconteceu isso), não estamos exagerando.

Um relatório do Tribunal de Contas do Município que acaba de ser divulgado aponta que duas OSs causaram um prejuízo aos cofres públicos da Cidade Maravilhosa de R$ 30,1 milhões, entre julho de 2015 e outubro de 2016.

Segundo o  órgão, com esse dinheiro, seria possível bancar o pleno funcionamento de um hospital do tamanho do Souza Aguiar, no Centro do Rio, durante um ano inteiro.

Como mostra uma reportagem contundente do Jornal Extra, o contrato inspecionado se refere à administração da Maternidade Maria Amélia Buarque de Holada e da Coordenação de Emergência Regional (CER). Ambas unidades municipais são geridas desde julho de 2015 pela OS Instituto Gnosis. De acordo com o relatório, ela é responsável por R$ 10 milhões do total de prejuízo. Nesta semana, no entanto, o contrato da OS foi renovado por mais dois anos.

Já a OS Instituto SAS, que era a responsável pela gestão das unidades de 2012 a 2015, teria causado rombo de R$ 20 milhões apenas no processo de rompimento de contrato, em julho de 2015.

Entre as irregularidades do Instituto Gnosis apontadas pelo TCM, está a compra de medicamentos com valores, em média, 117% maior do que os praticados pela Secretaria municipal de Saúde (SMS). Um desses medicamentos foi comprado com 1.831% de sobrepreço. Em janeiro de 2016, a SMS decretou uma nova norma que prevê punições a OSs que comprarem remédios acima do preço praticado pela secretaria. Após isso, o Gnosis conseguiu se adequar à norma, com redução imediata e significativa dos valores.

A OS alega que os dados a análise dos valores foi feita de “forma fria” pelos técnicos do TCM. Se defende dizendo não foi levado em consideração o cenário daquele momento: “havia uma grave restrição de crédito das unidades em razão da inadimplência do antigo gestor e baixíssimo estoque de medicamentos, o que demandou compras emergenciais para suprimento imediato, para o não prejuízo à saúde da população”, argumenta em nota a entidade.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCM, estão o pagamento de R$ 2,5 milhões (sendo R$ 2,2 milhões em recursos humanos e R$ 300 mil em custeio) por uma UTI pediátrica que nunca existiu. Em nota, a OS Gnosis afirma que devolveu o valor e negou as irregularidades contábeis.

Já a OS anterior à Gnosis causou prejuízos ainda maiores, segundo os técnicos do tribunal de contas. Segundo o relatório, o Instituto SAS, que posteriormente trocou de nome para RPS, recebeu duas parcelas para realizar os serviços de junho e julho de 2015 (R$ 6 milhões) 17 dias antes de abandonar o contrato. De acordo com o relatório, eles nem pagaram o mês de junho dos funcionários “e a Prefeitura teve que tirar R$ 1,8 milhões do Souza Aguiar para cobrir o rombo deixado pela OS”.

O Instituo SAS alegou à prefeitura que abandonou o contrato porque precisava de reajuste. No entanto, nesse mesmo período os donos da OS estavam sendo presos em São Paulo acusados de fraudes na gestão de um hospital em Itapetininga.

Em nota, a gestão Eduardo Paes alegou que realizou a rescisão do contrato com a Instituição e abriu uma tomada de contas especial, pois a OS alegava uma dívida da Secretaria com a instituição.

“Os valores pagos à OS supriam o aviso prévio e a rescisão trabalhista”, informou. Ainda de acordo com a nota, somente após a finalização da tomada de contas especial, que ainda será feita pelo TCM, é que pôde-se abrir um processo solicitando a devolução de recursos se a dívida for comprovada.

Inspeção

O TCM fez a inspeção extraordinária a pedido do vereador Paulo Pinheiro (PSOL), motivado pela prisão dos donos da SAS. O relatório seguiu para o conselheiro José de Moaraes Correia Neto, que votou, em maio, pelo prosseguimento das diligências. Por isso, o TCM enviou questionamentos às OSs e à SMS para esclarecer dúvidas e, a partir daí, cobrar o montante que for comprovado como gastos irregulares.

“Temos que acabar com essa sangria. A secretaria de Saúde diz que não tem dinheiro e que é preciso  uns R$ 400 milhões para fechar o ano. Está aí uma boa maneira de economizar. Caso se comprove as irregularidades, já são R$ 30 milhões”, disse Pinheiro.

A SMS informou que está levantando as informações necessárias e tem até 28 de julho para responder ao TCM. Disse ainda que já foi aberto processo de tomada de contas das OSs.