Sucateada, Orquestra Sinfônica de Santos é a bola da vez da terceirização

O jornalista santista Carlos Ratton publicou uma matéria com graves denúncias referentes ao sucateamento da Orquestra Sinfônica Municipal de Santos. Segundo a reportagem, a intenção do atual governo municipal é entregá-la para uma Organização da Sociedade Civil (OSC), entidades que se dizem do terceiro setor, semelhantes às Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que tantos estragos têm gerado na saúde pública.

Dentro da política clássica dos governos neoliberais de sucatear para privatizar/terceirizar, esta não chega a ser uma grande surpresa. Inclusive, músicos que atuam na orquestra dão relatos que mostram como o abandono da orquestra trazia a terceirização como um péssimo prenúncio para 2018.

O problema é que terceirizar um setor tão importante como esse para a cultura é uma experiência que já deu errado.

Na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo essa alternativa gerou uma crise que levou à demissão do então titular da pasta, José Roberto Sadek, no começo deste ano. A exoneração aconteceu após o fim da Banda Sinfônica e em meio a denúncias como contratações sem concorrência e favorecimento de empresas. As irregularidades teriam sido cometidas antes da chegada de Sadek à pasta, mas há a informação de bastidores que ele não foi capaz de contornar a situação e de barrar a repercussão em torno do caso.

Segundo investigação da Rádio CBN, a Organização Social Instituto Pensarte, contratada para gerir grupos artísticos como a Orquestra Jazz Sinfônica do Estado, a Banda Sinfônica e a Orquestra do Theatro São Pedro (Orthesp), cometeu irregularidades envolvendo uma soma de R$ 600 mil. Os problemas vão desde contratação sem concorrência a favorecimento de empresas ligadas à diretoria da OS, em 2012. Saiba mais sobre esse caso aqui. Leia também a matéria do Estadão.

Abaixo, a reportagem sobre a terceirização da orquestra santista, com os relatos dos músicos que estão sendo prejudicados com a política de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) de “Sucatear para Terceirizar”:

Orquestra Sinfônica de Santos será terceirizada
Carlos Ratton

Criada pelo prefeito David Capistrano em 1995, a Orquestra Sinfônica Municipal de Santos será terceirizada e ainda corre risco de encerrar atividades. A informação, em tom de denúncia, foi dada por instrumentistas que procuraram o Diário do Litoral. O motivo é a falta de patrocínio, já que apenas nove músicos são efetivos e o restante pago por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) ou contratado pela Lei 650, alternativas que passaram a ser evitadas por recomendação do Ministério Público (MP).

As apresentações de fim de ano estão suspensas por falta de dinheiro. Instrumentistas revelaram que a Secretaria de Cultura vislumbra a possibilidade de terceirizar a orquestra, por intermédio de alguma Organização Social (OS). Também revelaram que não existe possibilidade de realização de concurso público para a contratação de músicos e que é necessário ‘passar a xícara’ para realizar concertos.

Pedindo sigilo da fonte, instrumentistas revelaram o drama. “O processo de sucateamento não é de hoje. Agora, existe a ameaça de parar definitivamente porque o atual Governo, em uma de suas primeiras medidas, fechou a orquestra por seis meses. Não tocamos no aniversário da Cidade. Houve pressão e as atividades foram retomadas. Nesse último semestre, chegamos ao extremo de ter que buscar patrocínio para os concertos”, informaram.

Segundo contam, a orquestra foi inaugurada com 41 cargos e, em 2012, passou para 50. Só que somente nove são concursados, os demais recebem cachê e, portanto, não têm vínculo empregatício com a Prefeitura. Boa parte do técnicos também é paga com cachê.

“As atividades estão suspensas por falta de dinheiro e nos avisaram que, se não houver patrocínio, os concertos de Natal e de aniversário da cidade não ocorrerão. Disseram que até março tudo estará resolvido milagrosamente, pois uma associação deverá assumir a orquestra, numa parceria com a Prefeitura”, revelaram, alertando que os músicos ainda poderão ser Pessoa Jurídica (PJ) ou prestadores de serviços. “Isso é um passo para a extinção. Não se constrói um trabalho musical assim. Você demora anos pra ter músicos que tocam de fato em conjunto. É preciso comprometimento com o trabalho”, completam.

Na Câmara
Instrumentistas revelaram ainda que muita gente não ficou sabendo que, em abril último, foi votado e aprovado na Câmara a extinção de 20 cargos da Orquestra. A descoberta foi por acaso após a esposa de um músico ler o Diário Oficial. “A saída para não acabar a orquestra é terceirizá-la. Em 22 anos de existência, já deveriam ter realizado concurso”, finalizaram.

Prefeitura
Antes do fechamento dessa reportagem, a informação era que a Prefeitura havia obtido a verba para o concerto de Natal. Consultada, a Administração garante que a orquestra terá atividade no mês de dezembro e não será descontinuada, mas confirmou que pretende passá-la para as mãos de terceiros.

“A Secretaria Municipal de Cultura (Secult), responsável pela gestão do corpo sinfônico, planeja a execução de seu orçamento para o ano 2018 e estuda contemplar a orquestra com formato de contratação de músicos baseado na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco”, respondeu em nota.

Para os Municípios de todo o Brasil, o Marco Regulatório entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Em Santos, a Lei Federal nº 13.019/2014 foi regulamentada pelo Decreto nº 7.585, de 10 de novembro de 2016.