SP tem queda de 21% no número de consultas nas AMAs

O acesso à saúde na capital paulista está ainda mais difícil nas unidades que fazem atendimento ambulatorial, como divulgaram nos últimos dias alguns veículos de comunicação. A falta de médicos, especialmente nas unidades entregues às Organizações Sociais de Saúde (OSSs), é o principal motivo.

Com menos consultas e mais filas na rede pública os hospitais que deveriam fazer atendimentos mais complexos ficam sobrecarregados. Outro reflexo é a migração de cada vez mais pessoas para iniciativa privada, que lucra com a doença da população.

Segundo reportagem do G1, em 2013 foram feitos 7,3 milhões de atendimentos nas unidades das AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) 12 horas. Em 2014 foram 5,8 milhões, o que equivale à queda de 21%, considerada brusca em apenas um ano.

Os dados foram fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. A maioria das AMAs 12 horas são controladas por OSSs.

De acordo com a Prefeitura, o principal motivo na redução dos atendimentos é a falta de contratação de médicos. As 98 unidades de saúde espalhadas pela cidade funcionam das 7h às 19h, de segunda a sábado, e atendem casos menos complexos, que não necessitam de atendimento de urgência e emergência, sem necessidade de agendar consulta como nas UBS (Unidades Básicas de Saúde).

Criadas durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), as AMAs 12 horas tinham como objetivo desafogar o pronto-socorro dos hospitais que recebem casos de gripes e viroses, por exemplo.

Conforme escreveu o G1, as entidades que administram as unidades de saúde alegam que há cortes de pagamentos, que chegam a 30% dos recursos repassados pela Prefeitura. A SPDM e Santa Marcelina são as principais administradoras das AMAs.

Por sua vez, a administração municipal diz que as entidades sofrem descontos pela falta do cumprimento de metas estabelecidas no contrato. Em 2014, a Prefeitura diz que R$ 100 milhões não foram repassados por falta de contratação de médicos nas unidades.

Recentemente, a gestão Haddad reformulou os contratos com as OSS. Antes era necessário bater a meta de atendimento de consultas para ter o repasse integral de recursos e agora, além do número de atendimentos, é necessário ter também um número mínimo de profissionais para compor as equipes.

A rotatividade de médicos nas unidades administradas pelas OSSs é antiga, conforme outras matérias na imprensa já denunciam há alguns meses.

Em entrevista ao Ataque aos Cofres Públicos, o promotor de saúde pública do Ministério Público Estadual, Arthur Pinto Filho, chama esse processo de “canibalização” e alerta que esse tipo de situação deve ocorrer também em Santos, onde o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) implanta de forma unilateral o sistema municipal de publicização, com apoio dos vereadores, conivência do Conselho Municipal de Saúde.