SP quer encerrar contrato com OS do Theatro Municipal e pede de volta R$ 3 milhões

Reportagem do Jornal Folha de S. Paulo traz de volta à tona os problemas em torno da gestão terceirizada do Theatro Municipal.

Segundo o periódico, esta nova crise que pode levar ao rompimento do contrato de R$ 556,9 milhões com a entidade que o administra, o Instituto Odeon.

Investigação feita por uma equipe de servidores da Prefeitura apontou problemas nas contas do Instituto. A Prefeitura agora estuda romper com gestão do Municipal e pede reembolso de R$ 3 milhoões, que teriam sido usados indevidamente.

O Instituto Odeon está à frente da gestão do equipamento desde setembro de 2017. O término do termo de colaboração é previsto para 2021.

O grupo de trabalho que fez a apuração indicou inconsistências graves no levantamento dos valores arrecadados na bilheteria, despesas inadequadas com viagens e hospedagens e orçamentos de gastos superestimados em relação à prática de mercado.

O valor destas irregularidades, que somam R$ 3 milhões teriam sido descontadas do repasse de junho. Além disso, as contas do ano passado foram reprovadas e só parte das de 2017 foram aprovadas.

O relatório final da investigação apontou ainda falta de qualificação técnica de alguns dos profissionais em cargos de comando, bem como a utilização indevida de cartões de crédito corporativos.

A organização tem até o final de setembro para justificar os valores e sanar os problemas, do contrário a prefeitura romperá o acordo.

Diretores

Em fevereiro deste ano, a Folha mostrou em outra reportagem que diretores do Odeon moravam fora de São Paulo e recebiam passagens aéreas e diárias de hospedagem, bancadas por verba pública, para trabalhar no teatro.

Dias depois, o secretário criou o grupo de trabalho para analisar as contas. Não é a primeira vez que o Municipal, inaugurado em 1911, passa por uma crise originada em suspeitas de irregularidades. Há quatro anos, uma investigação apontou a existência de um esquema de desvio de recursos de mais de R$ 15 milhões.

O Ministério Público cobra na Justiça a devolução dos R$ 129 milhões destinados ao Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, o IBGC, que administrou o teatro de 2013 a 2015. Ex diretores do Municipal, do IBGC e o ex-prefeito petista Fernando Haddad foram denunciados.

A defesa de Haddad afirma que os desvios praticados não são de responsabilidade do ex-prefeito e que sua conduta foi essencial para o desbaratamento do esquema. Segundo o petista, as investigações da promotoria teriam sido alimentadas por uma auditoria realizada na prefeitura por sua determinação.
Quase três anos depois da apresentação da denúncia à Justiça, o processo ainda não foi julgado. Segue na chamada “fase de conhecimento”.

O que diz o Instituto
O Instituto Odeon afirma ter “documentação que comprova a correção de todos os gastos e ações”. Em nota enviada à Folha, acrescenta que os questionamentos levantados pela comissão estão
sendo respondidos de modo “objetivo, transparente e fundamentado”, respeitando os prazos estabelecidos.

“O Odeon sempre pautou sua atuação em princípios éticos e no cumprimento da lei.” O instituto ainda afirma que não teve acesso à gravação na qual a secretária-adjunta trata da situação do Municipal e que, por isso, não se manifestará a respeito do tema.

A Secretaria Municipal da Cultura declara que Regina Silvia Pacheco, a secretária-adjunta da pasta, tem a responsabilidade de estimar cenários, tendo como propósito não interromper as atividades do Theatro Municipal.
“Acima de qualquer controvérsia, e seguindo os procedimentos legais, o Theatro Municipal é patrimônio da cidade de São Paulo e não pode deixar de oferecer a programação à cidade”, diz a nota.