Servidores da saúde estão em greve contra terceirização das UPAs em Curitiba

Os servidores da saúde pública de Curitiba (PR) completam nesta sexta-feira (20) duas semanas de greve no setor em protesto contra o processo de terceirização de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os funcionários estão trabalhando em greve para não prejudicar o atendimento para população.

Conforme relata o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC), recentemente a mobilização dos servidores e comunidade barrou a terceirização de uma unidade, a UPA Pinheirinho. O esforço é para a união entre estes dois campos se fortalecer para novamente defender a saúde pública e de qualidade.

“É com a resistência dos trabalhadores e manifestação da comunidade que vamos barrar este processo que precariza o serviço público”, diz o comunicado do Sismuc.

A gestão do prefeito Rafael Greca já abriu edital de chamamento para que Organizações Sociais (OSs), que tenham interesse, apresentem proposta para gerenciar as UPAs Boa Vista, Cajuru e Sítio Cercado. As OSs estão visitando os locais e a entrega dos envelopes com as propostas está marcada para o dia 6 de janeiro, às 9 horas.

A expectativa da Prefeitura é que no final do mês de janeiro seja anunciada a OS que vai assumir, primeiramente, a UPA Boa Vista. Quatro OSs teriam manifestado interesse em participar do chamamento, incluindo o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) que administra a UPA CIC.

A Secretaria Municipal de Saúde informou ao sindicato que está em andamento o processo de publicação instruções para o remanejamento dos servidores que estão nas três UPAs, pois quando a OS assumir, toda equipe será de responsabilidade da Organização Social.

A orientação é para que os servidores não assinem nenhum documento.

O que está em jogo

O SISMUC tem feito atividades para esclarecer a população trabalhadora de Curitiba sobre os riscos de mais esse ataque ao SUS. Reproduzimos abaixo um testo da entidade sindical que elenca os motivos pelos quais todos devem resistir a esse processo:

Exemplos do RJ e SP comprovam a ineficiência das OSs

Cidades que entregaram a gestão da saúde pública às organizações sociais vivem caos.

A entrega da gestão da saúde pública para as Organizações Sociais (OS) se tornou uma grande ameaça à saúde da população – um problema que o desprefeito Greca prefere fingir não enxergar. As notícias recentes de péssimas condições de trabalho, desvios de verba, falta de medicamentos e instrumentos, são provas concretas de que a terceirização não pode ser uma saída para os serviços públicos.

Enquanto a população enfrenta péssimas condições de atendimento e trabalhadores são contratados por contratos precários, o poder público injeta mais dinheiro nas mãos da iniciativa privada. Essa é a realidade vivenciada em diversos municípios do país e que vai chegar a Curitiba se a onda de terceirização da saúde por Greca não for barrada.

Confira exemplos de outros municípios que mostram que a terceirização da saúde já deu muito errado:

Servidores sem salário no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os servidores terceirizados da área da saúde fizeram paralisação de dois dias em dezembro pela falta de recebimento de salário. Só que na hora que os problemas se agravam, é o estado que tem que socorrer as Oss aumentando o aporte financeiro. Isso sem falar dos escândalos anteriores: das dez OSs que administram 108 unidades de saúde, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público (MP) e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) por irregularidades.

As investigações já apontam irregularidades como sobrepreço de serviços e materiais, duplicidade de notas, cobrança por serviços não realizados e não reconhecimento de direitos trabalhistas de empregados. O dinheiro público também tem sido usado para pagar médicos “fantasmas” e viagens, essas despesas já ultrapassam os 4 milhões.

No ano passado, 21 pessoas foram presas no Rio de Janeiro por meio da operação S.O.S que investigou as fraudes ocorridas na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, inclusive com a participação de ex-gestores da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do Estado a partir de 2013 e que ainda mantém contrato no município.

Irregularidades e ineficiência em São Paulo

Em São Paulo a história se repete, de acordo com o Sindicato dos Médicos de São Paulo, sete a cada dez denúncias recebidas envolvem problemas com OSS. Entre as denúncias estão a falta de materiais e de medicamentos. Além disso, os médicos também reclamam do atraso nos pagamentos e da falta de limpeza das unidades por parte da OS.

A ineficiência das OSS também derruba o argumento de economia desse modelo de gestão. Relatórios divulgados no ano passado sobre a situação em São Paulo apontavam descumprimento de metas por parte das OSs. Além disso, essas organizações pediam aportes adicionais de verbas para manter os serviços, com valores que chegaram a R$ 55 milhões, em 2015, e R$ 38 milhões, em 2016.

Ou seja, fica claro que não se trata de “economizar” o dinheiro público, mas sim de entregar cada vez mais verbas a instituições privadas, movidas apenas pelo lucro e sem nenhum comprometimento com a saúde.

Essas denúncias não estão tão longe de nós, a Prefeitura de Curitiba esconde que a INCS, responsável pela UPA CIC, responde a diversos processos em São Paulo. Um dos processos é referente à fraude na licitação que colocou a OS na gestão da saúde. Outros processos são referentes à contratação de falsos médicos e a documentos falsos que mascaravam a falta de profissionais.

Pesquisa comprova a ineficiência das OSs

A ideia propagada de que a gestão via OSs é mais eficiente é desmentida por pesquisa comparativa entre cidades que adotaram o modelo e outras que continuam com a administração direta da saúde. A pesquisa “Cadernos de Saúde Pública” fez uma avaliação do desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014.

Os dados da pesquisa mostram que os municípios gerenciados por OS não alcançaram melhor desempenho no conjunto de indicadores analisado. De acordo com o estudo, a administração feita diretamente pelos municípios (Vitória e Belo Horizonte) apresentou resultados 61% melhores do que nas cidades em que a saúde básica é cuidada por organizações sociais (Rio de Janeiro e São Paulo).

É essa ineficiência que Greca quer implementar na saúde de Curitiba! Por isso, precisamos fortalecer a nossa luta. Em 2020 vamos continuar dizendo não à terceirização.

Sobre a Operação Lava Jato, segue nota da defesa da Pró-Saúde sobre o tema:

A Pró-Saúde tem colaborado com as investigações e, em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos.

A entidade filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional.