Santos deve aumentar em cerca de 35% os gastos com OSs

O prefeito em exercício de Santos, Sandoval Soares, publicou no último dia 25 de julho, um decreto que determina que as secretarias municipais economizem em diversas áreas, inclusive em horas extras de funcionários públicos e em aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Assim como fez em 2016, o Governo fecha as torneiras, comprometendo a qualidade dos serviços e cortando na carne dos servidores, para que sobre dinheiro para a ampliação da terceirização da saúde e a celebração de mais dois contratos milionários com as organizações sociais (OSs).

É o lema “sucatear para terceirizar” em plena ação. E não é de hoje.

Quando deu a ordem para economizar geral em 2016, a Prefeitura tinha acabado de contratar a primeira empresa para terceirizar a então recém inaugurada UPA Central. Além disso, estava preparando o terreno para contratar uma outra organização social para gerenciar o Hospital dos Estivadores, onde até hoje o custo de cada parto é um dos mais altos do país.

Na época, os servidores municipais sofreram com o não pagamento das pecúnias, com a diminuição de horas extras e com um contingenciamento de gastos que piorou as condições de trabalho e de atendimento em diversos serviços à população.

Três anos depois, a história se repete. Às vésperas de um ano eleitoral, a prioridade do governo de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) é garantir que sobre dinheiro para contratar mais duas organizações sociais para a futura UPA da Zona Leste e para o Ambesp Centro.

O prefeito está correndo contra o tempo para cortar as fitas e bater as fotos de inaugurações no início do ano que vem. Além disso, sabemos o quanto é necessário para os governos agradar empresas amigas nesse momento que antecede a disputa na urnas.

Lembramos que os esforços de economizar às custas dos servidores também acontecem em outras frentes, por exemplo, a tentativa de acabar com o adicional de titularidade da categoria.

O tamanho do prejuízo

Os números ajudam a entender a necessidade de ativar o modo turbo do prefeito Paulo “Mãos de Tesoura”. Fizemos o levantamento dos valores atrelados à terceirização das atuais unidades de saúde e também estimamos o provável impacto que mais duas unidades comandadas por OSs trará para os cofres municipais.

Hoje o prefeito “torra” por mês cerca de R$ 10,7 milhões com três organizações sociais de saúde. De acordo com os dados de despesas com fornecedores, retirados do Portal da Transparência, este ano a Fundação do ABC (FUABC), que comanda a UPA Central, recebeu cerca de R$ 1,3 milhão/mês.

O Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz (ISHAOC) recebeu R$ 7,9 milhões por mês dos cofres municipais. Já a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), R$ 1,5 milhão.

Pois bem. Com a entrada de mais duas OSs nas despesas municipais, os gastos com terceirização subirão, no mínimo, 35%, o que corresponde a um aumento de R$ 4 milhões. Para chegar a esse valor, consideramos que o contrato com a empresa responsável pela futura UPA da Zona Leste deverá girar em R$ 1,5 por mês.

Já o custeio mensal do Ambesp pode chegar em R$ 2,5 milhões, levando-se em conta o valor contratual de outros ambulatórios de especialidades médicas tocados por OSs, como o AME de Praia Grande.

Outros números

Ainda segundo o Portal da Transparência, os gastos globais com organizações sociais estão disparando ano a ano em Santos. Em 2018, foram R$ 88,5 milhões. Este ano, e portanto em apenas seis meses, o valor da terceirização já quase se equipara ao que foi gasto em todo o ano passado: R$ 74,4 milhões.

Agora dá para entender porque tanto esforço em economizar em outras pontas, ainda que isso signifique queda na renda dos servidores, piora das condições de trabalho e a consequente diminuição da qualidade de atendimento aos santistas.