Santos acelera terceirização e chama mais OSCs na Educação

A política do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), de SUCATEAR PARA TERCEIRIZAR segue a passos largos.

Enquanto a ofensiva na saúde se dá por meio de contratos com Organizações Sociais (OSs), na Educação a estratégia é entregar cada vez mais serviços para as chamadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que nada mais são do que entidades privadas, que se dizem associações sem fins lucrativos. Muitas, na prática, fazem parte de uma rede de apoio aos governos de plantão, com direito a troca de favores e loteamento de empregos. Verdadeiros celeiros de votos e vitrines para vereadores e aspirantes a políticos.

Conforme denuncia o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SINDSERV), No dia 16/08 o governo publicou um Edital de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o atendimento de 1.385 crianças e adolescentes com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Onze dias antes, no dia 5 último, outro edital foi publicado para credenciamento de OSCs, com o objetivo de firmar termos de fomento para atender 1.000 crianças.

Na Saúde os gastos com a terceirização devem aumentar cerca de 35% em 2020, com mais duas OSs gerenciando a futura UPA da Zona Leste e o Ambesp, ambos a serem inaugurados no começo do ano. Assim, serão 5 OSs no total, abocanhando quase 30% do orçamento da Saúde.

A quem interessa entregar serviços fundamentais como Educação e Saúde para entidades privadas em busca de ganho econômico, contribuindo ainda mais para a precarização das políticas públicas já tão atacadas pelo subfinanciamento crônico?

Veja abaixo a matéria do SINDSERV:

URGENTE! GOVERNO ABRE LICITAÇÃO PARA OS NA EDUCAÇÃO

No dia 16/08 o governo publicou um Edital* de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o atendimento de 1.385 crianças e adolescentes com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Mais ATAQUE contra os servidores(as), só que agora na SEDUC! Hoje os servidores(as) ocupam essa função em seu contra-turno, recebendo como projeto (trabalho precarizado já que não se contribui para aposentadoria somente para Capep).

Essa função poderia ser realizada por profissionais concursados, tendo em vista que a Prefeitura já tem um cargo para cumprir essa função, o do “Professor Adjunto, e o Professor de Educação Básica II – Educação Especial”, mas nunca fez chamamento de concurso em números suficientes para atender a demanda.

O que já parecia ruim por conta do pagamento precário, pode piorar muito, pois essa medida ameaça ainda mais os postos de trabalho dos professores de Educação Especial e dos servidores que trabalham nos projetos para mediador. Ao invés do governo abrir concurso público, resolveu terceirizar. Vai pagar fortunas para a OSC que abocanhará esse serviço público como já faz com as OSs amigas na Saúde (25% do orçamento da Saúde vai direto pro bolso dessas OSs, leia aqui).

Os professores que hoje atuam em projetos e todos os profissionais da Educação Especial precisam se mobilizar contra esse ATAQUE!

NÃO VAMOS DEIXAR AS OSs ENTRAREM NA EDUCAÇÃO!
O PRÓXIMO CARGO PODE SER O SEU!