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07/12/2018     nenhum comentário

Réu, vereador consegue emplacar irmã em hospital controlado por OS

Parente de Ronaldo de Castro, Raquel de Castro Gagliano, está em posto de livre nomeação via FUABC no Centro Hospitalar Municipal de Santo André

cmh-vereador

Contratos com organizações sociais servem a objetivos imorais e ilegais em muitos sentidos. Um deles é o aparelhamento político para a prática de nepotismo e de formação de currais eleitorais via indicações de pessoas ligadas a políticos para ocupação de cargos.

Segundo denúncia, publicada no último dia 2, do Jornal Diário do Grande ABC, Santo André fornece um bom exemplo deste tipo de situação.

O jornal mostrou que, a pesar de responder a dois processos de nepotismo cruzado, o vereador de Santo André, Ronaldo de Castro (PRB), conseguiu colocar sua irmã, Raquel de Castro Gagliano, dentro do CHM (Centro Hospitalar Municipal) gerido pela organização social Fundação do ABC.

Veja abaixo, na íntegra, a reportagem. Ou clique aqui para ler direto na página.

 

Réu, vereador consegue implacar irmã no CHM

Parente de Ronaldo de Castro, Raquel de Castro Gagliano está em posto de livre nomeação via FUABC

Fabio Martins

Apesar de responder a dois processos de nepotismo cruzado, o vereador Ronaldo de Castro (PRB), de Santo André, emplacou sua irmã, Raquel de Castro Gagliano, dentro do CHM (Centro Hospitalar Municipal). A nomeação, de livre provimento, se deu por meio da FUABC (Fundação do ABC), entidade que administra o complexo de Saúde de Santo André. Também ré em caso de nepotismo, ela assumiu posto na unidade no segundo semestre deste ano, com remuneração de R$ 9.274,28, sob indicação do irmão, licenciado da função de bispo para ocupar vaga eletiva na Câmara.

A nomeação, de livre provimento, se deu por meio da FUABC (Fundação do ABC), entidade que administra o complexo de Saúde de Santo André. Também ré em caso de nepotismo, ela assumiu posto na unidade no segundo semestre deste ano, com remuneração de R$ 9.274,28, sob indicação do irmão, licenciado da função de bispo para ocupar vaga eletiva na Câmara.

Raquel é parte no processo em que o MP denuncia, com base em reportagem do Diário, ainda de 2016, o uso do expediente de nepotismo cruzado – prática considerada ilegal por lei – envolvendo os parlamentares Ronaldo de Castro e João Batista, de São Bernardo, também bispo licenciado (ambos do PRB). Enquanto o vereador andreense mantinha a irmã com cargo comissionado no gabinete de João Batista, o detentor de cadeira na Casa são-bernardense indicou a filha, Ana Martha Silva Falzoni, para o escritório do correligionário.

O caso trata-se de ação de improbidade administrativa. Na ocasião, a manobra estabelecida seria de troca de favores entre os colegas, relacionados principalmente por integrar a cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. À época, Raquel aparecia no quadro de funcionários, recebendo vencimentos mensais de R$ 7.827. A 13ª súmula vinculante veda essa prática, considerada ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia – na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

Depois deste primeiro episódio polêmico vir à tona, Ronaldo, ainda no exercício da presidência da Câmara andreense, entrou na mira da Promotoria em outro capítulo de nepotismo cruzado. Desta vez, o republicano utilizou da relação de proximidade com o então vereador de Campinas Jeziel Silva, também sob o elo evangélico. Na oportunidade, o parlamentar de Santo André emplacou a filha, Elise de Castro, no Legislativo da cidade do Interior paulista, com salário de R$ 5.162,84.

A situação específica da admissão da parente de primeiro grau de Ronaldo de Castro para o cargo na Fundação do ABC estaria, conforme informações, atrelada diretamente à sua área de formação, embora a prática seja colocada em xeque, principalmente nos bastidores da cidade diante do cenário de desgaste. Isso porque Raquel trabalha no equipamento de maior abrangência no município, onde ele é vereador, e a Fundação – instituição mantida com dinheiro público, inclusive de Santo André – tem convênio para prestação de serviços de Saúde.

OUTRO LADO
Questionada a respeito da nomeação, a Fundação do ABC sustentou que Raquel “foi admitida no dia 14 de agosto de 2018 pela Central de Convênios, uma das unidades mantidas” da entidade, lotada no cargo de assessor administrativo, com salário de R$ 9.274,28, para atuar no Centro Hospitalar Municipal de Santo André. Procurado, o gabinete de Ronaldo de Castro não se manifestou a respeito deste episódio.

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