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07/08/2018     nenhum comentário

Pró-Saúde é responsabilizada por desfalques aos cofres de Cubatão

No Rio, a entidade privada é a gestora do Hospital Estadual onde uma mulher morreu após ter o atendimento negado

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No último dia 26 de junho, a Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar) voltou a ser responsabilizada por um desfalque nos cofres públicos de Cubatão.

Conforme já havíamos noticiado, a organização social contratada para gerir o Hospital Municipal, na gestão da ex-prefeita Márcia Rosa (PT), teve as contas de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O órgão pontuou várias irregularidades. Uma delas foi o recolhimento da famigerada taxa de administração, no valor de R$ 5.234.742,00 (correspondente a 9% do valor contratado por ano). A cobrança acaba por fazer as vezes de taxa de lucro ou vantagem econômica e, por isso, sua reprovação é entendimento pacífico da corte de contas. Afinal, OSs se dizem sem fins lucrativos.

A OS apelou para mais uma alternativa de recurso e no fim de junho teve os embargos de declaração rejeitados.

Este não é o único ano da era petista em que as contas da terceirização foram rejeitadas no hospital. Mas, neste caso específico, foi identificada divergência entre o valores repassados e quantia que a entidade declara ter recebido da Prefeitura. Os fiscais também não encontraram no contrato informações capazes de comprovar que a gestão do Hospital é mais econômica quando feita por uma Organização Social, em detrimento do Poder Público.

Além disso, a remuneração das cúpulas diretivas com proventos muito acima dos pagos pela administração municipal a profissionais com atividades semelhantes também foi citada pelo TCE-SP. E houve ainda o fato da OS ter contratado serviços médicos de forma quarteirizada, sendo que parte dos profissionais integrava do quadro municipal.

Com esses e outros problemas, os conselheiros reprovaram as contas da Pró-Saúde em 2011 e ainda condenaram a empresa a devolver R$ 5.234.742,00 aos cofres municipais.

O acórdão ainda determinou que a Associação fique impedida de receber recursos públicos e também aplicou multa de 300 UFESPs (R$ 7.710,00) à ex-prefeita Márcia Rosa (PT).

Vale lembrar que a substituição traumática da Pró-Saúde pela OS Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) seguiu gerando prejuízos para Cubatão.

Ao invés de romper com a terceirização dos serviços, a Prefeitura manteve o controle do atendimento em mãos privadas. Mais dinheiro foi para o ralo. Mais trabalhadores foram prejudicados. Mais usuários foram feridos em seus direitos constitucionais de ter acesso à saúde gratuita e de qualidade. O hospital chegou ao ponto de fechar suas portas, para novamente reabrir com um modelo de gestão ainda mais problemático.

Sob gestão da Fundação São Francisco Xavier (FSFX), braço social da Usiminas, o Hospital só oferta 60% dos leitos para os mais pobres, aqueles que não têm plano de saúde. O restante das vagas do hospital público foi colocado à disposição da empresa, que as explora economicamente ou oferta para seus conveniados.

Dificuldades de acesso à internação, exames e demais procedimentos são, inclusive, fontes de constantes reclamações na Cidade. Em audiência pública realizada no dia 20 de junho, as queixas foram volumosas.

No Rio

O caso da paciente que morreu após ser negligenciada em hospital estadual do Rio tem dedo da Pró-Saúde. O Hospital Getúlio Vargas é administrado pela OS.

A família pretende processar o Governo e a entidade privada.

Um vídeo registrado pelo filho mostra o desespero dele para tentar conseguir o atendimento no hospital terceirizado. Os médicos contratados pela Pró-Saúde teriam dito que o estado dela não era grave e que deveria procurar outra unidade de saúde. Irene foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, também gerida por OS. Horas depois teve de ser transferida de ambulância de volta para o Hospital Getúlio Vargas, onde acabou morrendo.

Assim que chegaram à unidade, os filhos colocaram Irene numa cadeira de rodas.  Ela estava visivelmente mal, com dificuldades para respirar. Depois de meia hora sem nenhum tipo de atendimento, Rangel resolveu percorrer o hospital com o celular na mão, mostrando o que os profissionais de saúde estavam fazendo, já que nenhum paciente era chamado para ser atendido.

As imagens mostram o filho da paciente entrando no consultório, pedindo socorro, mas encontrou uma médica mexendo no celular, junto com outros enfermeiros. Ele perguntou a ela o porquê de não chamar nenhum paciente. A médica disse que era necessário aguardar, que necessitava de uma ficha com o nome do paciente e que só depois disso poderia iniciar a consulta.

Muitos problemas com a terceirização

Foram muitos os episódios de precariedade no atendimento e irregularidades no uso do dinheiro público no hospital fluminense, gerido pela Pró-Saúde.

Veja abaixo alguns links de matérias que nós publicamos aqui no Ataque.

Falta até comida no Hospital Getúlio Vargas, gerenciado pela Pró-Saúde

OS gasta R$ 390 mil de dinheiro público em viagens

Ratos invadem em hospital terceirizado no Rio

 

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