Prefeituras cuidam melhor da saúde básica que OS nas capitais do Sudeste

Novo estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) comprova que terceirizar a saúde piora os resultados no atendimento.

O levantamento mostra que as Prefeituras de Belo Horizonte e Vitória apresentam melhores resultados ao administrar diretamente a saúde básica em suas cidades do que as organizações sociais de saúde (OSs) contratadas para fazer o mesmo nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.

Abaixo transcrevemos parte da matéria especial do site UOL sobre a pesquisa:

Presente em 24 dos 26 Estados do Brasil, o uso de organizações sociais para administrar e contratar pessoal foi regulamentado em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por meio do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado.

A promessa era firmar contratos de gestão com o Estado para a prestação de serviços com ganhos de qualidade e ênfase nos resultados, um “modelo que causaria verdadeira revolução na gestão da prestação de serviços na área social”, diz o estudo.

Desde então, o modelo se espalhou por 1.215 municípios em 24 dos 26 estados do Brasil, especialmente capitais, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em São Paulo e Rio, a gestão da atenção básica por organizações sociais predominou.

Na capital paulista, 17 OSs gerenciam 273 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 62% do total. No Rio, a concentração é maior, com quatro OSs administrando 193 UBS, ou 98% delas. Na contramão dessa tendência, as outras duas capitais do Sudeste preferiram manter 100% pública a gestão do atendimento.

De acordo com o estudo, que analisou o desempenho da atenção básica nas quatro capitais entre 2009 e 2014, a administração feita diretamente pelos municípios (Vitória e Belo Horizonte) apresentou resultados 61% melhores do que nas cidades em que a saúde básica é cuidada por organizações sociais (Rio de Janeiro e São Paulo).

Dos 13 indicadores de desempenho analisados, Vitória e Belo Horizonte se saíram melhor em oito. Em dois deles, o resultado ficou empatado e, em três ocasiões, Rio e São Paulo superaram as outras capitais. “Trata-se de um estudo exploratório, com indicadores de acesso público”, explica a pesquisadora Marismary Horsth de Seta, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, uma das autoras do estudo.

A taxa de mortalidade infantil –uma das principais atribuições da atenção básica–, por exemplo, é de 9,78 em Vitória, 9,99 em Belo Horizonte, 11,12 em São Paulo e 11,32 no Rio.

A proporção de crianças nascidas vivas de mães que receberam pré-natal adequado é de 78 por 100 nascidos vivos em Vitória, 76 em Belo Horizonte, 75 em São Paulo e 71 no Rio.

Na capital do Espírito Santo, 100% da população que precisa ser atendida por equipes de atenção básica recebe cobertura. Índice de 94% em BH, 50% no Rio e 27% em São Paulo.

Vitória também tem a maior proporção de cura para novos casos de tuberculose: 74,31%. Rio e Belo Horizonte aparecem empatados, com 63%, e São Paulo surge em último, com 47%.

Por outro lado, o aumento de casos de sífilis congênita foi maior em Vitória (637%) e BH (293%) do que em São Paulo (122%) e Rio (66%).

“A cobertura por equipes de saúde bucal de Belo Horizonte e Vitória também é bem superior à do Rio de Janeiro e São Paulo”, diz o estudo.

“Nos cinco indicadores selecionados para análise da atenção à mulher e à criança, as capitais com gestão por administração direta alcançaram melhor desempenho em quatro indicadores.”

Rio e São Paulo utilizam modelos distintos “na adoção da terceirização” da atenção básica. São Paulo implantou o modelo em 2006, enquanto o Rio fez isso em 2009. “Para mim, São Paulo apresentou o resultado mais decepcionante porque seu sistema foi implantado antes”, diz a estudiosa.

“Em São Paulo, as OSs foram implantadas com mais atenção. Tem sanitaristas em alguns postos-chave, diferentemente do Rio.” Na capital fluminense, “houve um desejo do governo de então em promover uma rápida expansão de cobertura e aproveitar uma oportunidade mercadológica”, analisa.

Procurada, a Prefeitura do Rio afirmou em nota que, “seguindo orientação do prefeito Marcelo Crivella, uma série de medidas já foi adotada para substituir o modelo de gestão de algumas unidades de saúde para a administração direta e ampliar os mecanismos de controle das organizações sociais”.

Por que OSs?
A principal justificativa orçamentária para a adoção de organizações sociais é que, ao contratar médicos e enfermeiros por meio de OSs, as prefeituras se livram de contabilizar o gasto como despesa com pessoal e driblam a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que proíbe as cidades de gastar mais do que 54% do que arrecadam com recursos humanos.

Segundo o estudo, as quatro capitais apresentam índices relativamente similares em 2014, com percentual de gasto com pessoal inferior ao teto: Rio de Janeiro (44,30), São Paulo (34,97), Belo Horizonte (42,32) e Vitória (42,06). “Por outro lado, dados do Tesouro Nacional indicam que, em 2015, 11 capitais extrapolaram o limite, dentre elas o Rio, a única no Sudeste”, informa a pesquisa.