Prefeitura de Ribeirão Pires recua e suspende escolha de nova OS

A história da cidade de Ribeirão Pires com as organizações sociais de saúde é bastante tumultuada.

A terceirização de unidades trouxe problemas e os traumas são sentidos até hoje. Mesmo assim, os governos que se revezam no poder buscam não só manter, como ampliar a abrangência das empresas no comando dos serviços.

Desta vez, a Prefeitura recuou de seu projeto privatista de trocar a empresa responsável por dois serviços, mas apenas por enquanto. O Município anunciou que decidiu suspender a concorrência pública que iria escolher a OS substituta da APGP (Associação Paulista de Gestão Pública).

Segundo o Paço, a paralisação aconteceu por conta de “questionamentos feitos à Prefeitura (sobre o edital)”. Sob comando de Adler Kiko Teixeira (PSB), a administração municipal informou, por meio de nota, que “o processo será analisado para providências, caso necessário, e retomado na sequência”.

A nota não detalha, porém, qual foi o objeto do questionamento nem quem o fez.Também não informa prazos para a retomada do processo de chamamento público de OS (Organização Social) de Saúde.

A suspensão se deu no mesmo dia em que a entrega de propostas de empresas seria finalizada. Com isso, como o contrato com a APGP havia sido prorrogado por mais seis meses, a associação vai continuar operando a UPA  24 horas da cidade e postos do Caps (Centro de Atenção Psicossocial). “Até que seja concluído o processo de contratação de organização social para a gestão dos equipamentos, os serviços na UPA e nos equipamentos da Saúde mental da rede municipal serão mantidos regularmente”, garantiu o Paço.

A empresa atual assumiu a Saúde de Ribeirão Pires em maio deste ano, quando o contrato do município com a Santa Casa chegou ao fim. Na Câmara de Ribeirão, ao longo do ano, o acordo foi alvo de questionamentos por parte de alguns vereadores. Os parlamentares reclamavam que não conheciam a empresa e sequer obtinham informações sobre a execução do contrato, como número de funcionários disponibilizados para a rede pública ou valores referentes à prestação de serviços.

O Ataque aos Cofres Públicos acompanhou nos últimos dois anos o histórico de problemas que a terceirização trouxe em Ribeirão Pires. Confira nos links abaixo:

Fundação do ABC vira alvo de CPI em Ribeirão Pires (10/2015)

CPI da Saúde segue na gaveta em Ribeirão Pires (06/2016)

OSs em Ribeirão Pires: Movimentos ocupam câmara e cobram CPI da Saúde (06/2016)

TCE julga irregular outro convênio da Fundação do ABC em Ribeirão Pires (07/2016)