30/08/2018
nenhum comentário Por suspeita de desvio Justiça suspende contrato entre OS e Prefeitura de Mococa (SP)
Decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça resulta de ação do MP
Por todos os lugares as organizações sociais (OSs) usadas como mecanismo de terceirização de serviços públicos seguem gerando problemas. Mais uma delas parece ter sido desmascarada após anos de benefícios na drenagem do dinheiro do SUS.
Conforme noticiou o portal de notícias G1, uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Mococa (SP) e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde). A empresa cuida de várias unidades e serviços da saúde do Município. O Ministério Público aponta que houve desvio de dinheiro público nas parcerias.
De acordo com a liminar, a administração municipal terá de apresentar um projeto de reorganização do sistema de saúde e contratar uma nova prestadora de serviço em até 10 dias úteis, sob pena de R$ 50 mil por dia.
Claro que os gestores vão apelas para contratos emergenciais com outras entidades privadas. É o qua Prefeitura já admitiu que pode fazer à imprensa. Uma ideia a firmar parceria com a Santa Casa.
Fachada
O Ministério Público (MP-SP) traz elementos que permitem dizer que a OS é uma organização de fachada. Segundo o promotor Gabriel Marson Junqueira, a entidade foi criada apenas para desviar dinheiro público e faz parte de uma organização criminosa descoberta por uma operação policial em Campinas (SP), no final do ano passado.
“Por trás dessa organização social há uma organização criminosa e há necessidade de lucro ilícito. Esse lucro era viabilizado principalmente através de contratos de consultoria firmados entre a entidade contratada e seus reais proprietários e mediante superfaturamento de alguns produtos e serviços prestados”, explicou.
O promotor falou ainda sobre os reflexos negativos desse tipo de terceirização irresponsável. “Os reais e verdadeiros prejudicados são os cidadãos de Mococa que ficaram com o serviço de saúde público municipal em mãos de pessoas que não são idôneas”, declarou.