Paraíba suspende qualificação de OSs na Educação e investiga terceirização na Saúde

Depois dos escândalos de corrupção envolvendo a terceirização da saúde que abalaram a política paraibana, o Governo do Estado segue preterindo o modelo de gestão, inclusive em outras áreas, como a Educação.

O trauma foi tão grande que a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão resolveu revogar um chamamento público para seleção de organização social na área de educação. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

A intenção do chamamento era celebrar contrato de gestão pactuada, para dar suporte às ações e serviços de apoio em unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.

Uma série de medidas para reavaliar contratos com organizações sociais foi adotada pelo Governo. Na saúde as OSs estão sendo alvo de auditorias e tomadas de conta especial. O objetivo é investigar os contratos na área da saúde para identificar irregularidades, identificar responsáveis e adotar medidas para ressarcir o erário.

A medida ocorre após deflagração da operação Calvário, que denunciou à Justiça desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134 milhões por meio de contratos com organizações sociais durante o governo Ricardo Coutinho.

Acqua

No fim do mês passado, mais uma comissão foi formada pela Secretaria de Estado da Saúde para investigar três contratos firmados com a organização social Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental. A portaria foi publicada na edição de 29 de janeiro, do Diário Oficial do Estado.

A apuração de possíveis irregularidades ocorre por meio de tomada de contas especial.

O instituto era o responsável por gerir o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A organização social atuava no estado desde 2018 e administrou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Princesa Isabel, Santa Rita e Guarabira, além do Centro Especializado de Reabilitação em Sousa.

No Ataque aos Cofres Públicos, chegamos a noticiar problemas envolvendo uma entidade de mesmo nome (Instituto Acqua) em outras cidades. Abaixo os links de algumas matérias aqui publicadas:

TCE pede suspensão do contrato com OS em Hospital de João Pessoa

Repleta de denúncias, OS Instituto Acqua é alvo de reportagem em Mato Grosso do Sul

Em cidade paraibana, UPA terceirizada custa o mesmo que Hospital Regional gerido pelo Estado

Instituto que vai receber R$ 27 milhões em MS é investigado em São Paulo

Funcionário de OS aplica golpe e desvia R$ 800 mil da saúde pública

Cotia terceirizou a saúde, população ficou sem Samu e pacientes morrem sem atendimento

Tribunal de Contas reprova contrato do Instituto Acqua em Santa Isabel