OSs suspeitas de corrupção na saúde indígena ficam com repasses suspensos

Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) suspendeu repasses para organizações sociais que atuam na gestão de unidades do Mato Grosso.

As entidades são suspeitas de corrupção em contratos de prestação de serviço, como superfaturamento em aluguel de carros e aviões.

Os contratos são geridos por oito organizações sociais conveniadas pelo Ministério da Saúde. A pasta não revela o montante bloqueado desde janeiro de 2019, que afetou principalmente o pagamento de trabalhadores da saúde que atendem as comunidades indígenas. Em 2018, o governo brasileiro gastou R$ 1,6 bilhão com o programa de saúde indígena – sendo 45% repassados para as conveniadas. Até 23 de maio deste ano, os gastos somavam R$ 490 milhões – valor 25% abaixo da média mensal do ano passado.

Estes e outros dados foram publicadas em uma matéria do Reporter Brasil, que denuncia ainda mortes de crianças indígenas depois que o Governo de Jair Bolsonaro substituiu os médicos cubanos do Programa Mais Médicos.

“O atendimento prestado pelos profissionais dentro do território indígena foi o mais prejudicado. Foram 3 meses de salários atrasados, então alguns ficaram sem saber se trabalhavam ou não”, disse Loike Kalapalo, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Xingu, que atua na fiscalização do convênio.  Os atrasos nos pagamentos voltaram a se repetir em maio.

As organizações indígenas e suas lideranças dizem que há muitos anos denunciam as fraudes nos contratos com as conveniadas. “Isso acontece em razão das indicações políticas para cargos de gestão na saúde indígena. O ministro Luiz Henrique Mandetta tem todos os meios para investigar esses casos. O que ele não pode é prejudicar as comunidades indígenas e sustar contratos e repasses”, diz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).