OSs na saúde: Após fim da terceirização, MT economiza R$ 27 milhões

Pesquisas acadêmicas, levantamentos dos Tribunais de Contas, comparativos com base em dados dos Portais da Transparência têm mostrado que a terceirização da gestão de hospitais e demais unidades de Saúde para as organizações sociais sai mais caro e não garante a qualidade desejada. Pelo contrário, aumenta a propensão a desvios, irregularidades nas prestações de contas, como demonstram os recentes escândalos de corrupção em vários estados (Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, só para citar alguns).

Mais um levantamento, desta vez divulgado pelo próprio Estado do Mato Grosso, mostra que as OSs custam bem mais caro e não trazem eficiência. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), um ano sem OSs em dois hospitais já gerou uma economia de R$ 27 milhões.

Em janeiro de 2019, a SES-MT anunciou a retomada da administração dos Hospitais Regionais de Rondonópolis e Sinop, que ainda eram geridos por uma Organização Social. Agora a pasta revela que a medida resultou não só na economia anual de mais de R$ 27 milhões, como também no melhor desempenho das unidades hospitalares.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, os estados podem garantir de forma direta os avanços e a economia com ações administrativas que incluam as melhores práticas de administração. “Buscamos reduzir o desperdício de recurso público e melhorar a capacidade das unidades. Atualmente, os dois hospitais produzem muito mais do que produziam antes, com a gestão das OSs. Também adotamos medidas voltadas para a infraestrutura de praticamente todos os hospitais estaduais”, avaliou o gestor, ao jornal O Documento.

No processo de reorganização das unidades, foram cancelados os contratos que não entregavam resultados, renegociados alguns valores e dada a devida transparência e concorrência às cotações financeiras.

Ainda conforme os levantamentos preliminares da Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar, de janeiro a outubro de 2019, os custeios dos Hospitais Regionais de Rondonópolis e Sinop diminuíram em R$ 14,9 milhões e R$ 12 milhões, respectivamente.

Isso mostra que a economia anual pode ser bem maior do que os R$ 27 milhões apurados.

Apenas em agosto, a unidade de Sinop registrou uma economia aproximada de R$ 3,5 milhões; no mesmo mês, a unidade de Rondonópolis também obteve uma redução na casa dos R$ 3 milhões. Os números resultaram da comparação entre os meses equivalentes de 2018 e 2019, para efeito de equilíbrio.

“Essa economia possibilitou que a atual gestão estadual honrasse as contas junto aos hospitais e fornecedores, que estavam atrasadas há muito tempo. A melhor administração do recurso também permitiu a melhoria em infraestrutura e o investimento em serviços de alta complexidade”, pontuou a secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Deisi Bocalon.

Novos serviços

Além de viabilizar uma significativa economia aos cofres públicos, a retomada administrativa das unidades regionais possibilitou a ampliação dos serviços prestados.

No mês de dezembro, o Hospital Regional de Rondonópolis realizou as primeiras cirurgias de artrodese de coluna – modalidade considerada de alta complexidade –, não havendo registros de que o procedimento já tenha sido ofertado pela unidade em anos anteriores. Com a nova gestão, o hospital passou a oferecer as especialidades de ortopedia e neurocirurgia.