OS no Amazonas: MPF denuncia irmão de governador cassado por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário da Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (Sead), Antônio Evandro Melo de Oliveira, e os empresários Mouhamad Moustafa (dono da organização social Instituto Novos Caminhos) e Priscila Marcolino Coutinho por corrupção.

O ex-secretário é irmão do governador cassado José Melo, cassado por compras de votos na eleição de 2014.

Os promotores sustentam que o ex-secretário recebeu dos empresários mais de R$ 6 milhões em propina, paga com dinheiro público, para favorecer o esquema de desvio de recursos públicos da saúde do Amazonas via OS Instituto Novos Caminhos e as empresas a ela ligadas. O esquema foi revelado durante a operação Maus Caminhos.

A denúncia aponta que Evandro Melo recebeu parcelas mensais de R$ 300 mil entre janeiro de 2015 e agosto de 2016. O valor seria referente a pagamento de propina.

As investigações dão conta de que Evandro Melo seria o responsável direto pela articulação política e administrativa do Estado. “Todas as principais decisões de governo necessariamente passavam por ele. Nessa posição, ele era peça estratégica para a organização criminosa liderada por Mouhamad, ao garantir tratamento privilegiado em comparação com os demais credores do Estado do Amazonas”, informou comunicado enviado à imprensa pelo MPF.

Antônio Evandro Melo de Oliveira é irmão do ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira, preso na Operação Estado de Emergência por envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos públicos da saúde. José Melo governou o Estado de 4 de abril a 31 de dezembro de 2014, no primeiro mandato, e de 1º de janeiro de 2015 a 9 de maio de 2017, no segundo mandato.

A operação
O grupo investigado pela Maus Caminhos é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas na Saúde do Estado. A operação apontou o envolvimento deles em 2016. Ex-secretários e o ex-governador José Melo estão entre os presos ao longo das três fases da operação.

Os investigados possuíam contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão de unidades de saúde, que era feita por meio do Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

A participação do ex-governador, da esposa, Edilene Oliveira, e de ex-secretários no desvio de verbas da saúde foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão de José Melo, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa.