OS gestora da TV Escola pagou quadros supostamente superfaturados a marceneiro de ex-diretor

Reportagem do Jornal Folha de S. Paulo coloca às claras o que ocorre nos bastidores da terceirização da gestão de projetos federais, inclusive no âmbito da Educação.

A matéria traz o caso da organização social Roquete Pinto, contratada pelo Governo Federal para comandar a TV Escola.

De acordo com o jornal, a entidade pagou com dinheiro público por um conjunto de 71 quadros que custou R$ 355 mil. Quem vendeu os quadros foi um ex-diretor da OS. Os valores, segundo leiloeiros especializados em artes plásticas, está bem acima do preço médio de venda. Confira abaixo a íntegra da reportagem, de Paulo Saldaña.

Gestora da TV Escola pagou quadros a marceneiro de ex-diretor

Conjunto de 71 quadros custou R$ 355 mil, pagos pela Associação Roquette Pinto

Uma sindicância realizada pela Associação Roquette Pinto concluiu que um conjunto de 71 quadros comprados pela instituição ao fim da gestão passada teve valores acima do praticado pelo mercado. Os quadros pertenciam a um ex-diretor da associação, que autorizou a compra —o valor de R$ 355 mil foi pago a um marceneiro amigo dele.

O Conselho de Administração da organização avalia se vai encaminhar o resultado da investigação ao Ministério Público. A associação é responsável pela TV Escola, canal oficial do MEC (Ministério da Educação), e pela TV Ines, canal na web voltado a surdos, além de realizar ações para o MEC, com dinheiro público.

O valor foi transferido no dia 17 de dezembro de 2018 a Marcos Roberto Furtado Costa, um marceneiro que vive em Petrópolis (RJ) e é amigo e fornecedor de Dolino. A Folha apurou que Costa prestava serviços a Dolino na cidade, onde o ex-diretor mantém seu ateliê.

À sindicância, Dolino argumentou que havia transferido a posse do acervo a Costa como pagamento de uma dívida. A reportagem procurou Dolino, mas não obteve resposta.

O valor do acervo representou 10% de todas as compras da instituição em 2018, que incluem equipamentos de tecnologia. Não há registros desde 2010 de que a entidade tenha comprado telas e gravuras.

A Roquette Pinto é uma organização social financiada por meio de um contrato de gestão com o MEC. No ano passado, recebeu R$ 73 milhões do ministério.

O modelo de gestão é similar ao que o governo Bolsonaro planeja para as universidades federais por meio do projeto Future-se. A prestação de contas da instituição é realizada anualmente por meio de relatórios.

No caso da compra de quadros, só havia no documento a relação de obras adquiridas. Nenhum detalhe foi divulgado sobre o motivo de uma organização que gere uma TV pública gastar R$ 355 mil em arte. A lista de funcionários e salários também não fica disponível na internet, como ocorre com o setor público no geral.

Segundo a associação, o processo de compra tem as assinaturas dos diretores da gestão anterior Isabella Gonçalves, Caio Leboutte e Dolino. Isabella (exdiretora de Administração e Finanças) disse que não conheceu o resultado final da sindicância e, por isso, não iria se pronunciar. A reportagem não conseguiu contato com Leboutte (antigo diretor de Tecnologia, Operações e Inovação).

Os quadros estavam até o início deste ano espalhados entre o térreo e o 4º andar da sede a Roquette Pinto. Atualmente as obras estão guardadas, mas ainda no prédio.

O jornalista Fernando Veloso comandava a associação até fevereiro, mesmo mês em que Dolino foi desligado. A sindicância não cita Veloso —o jornalista disse que não foi ouvido no processo e que não poderia se pronunciar.

Veloso chegou ao cargo na gestão do ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM). Em março, Mendonça informou à Folha que não o indicou para o cargo e que o diretor fora eleito pelo Conselho de Administração da associação.

A Roquette Pinto informou que a nova gestão, liderada por Francisco Câmpera, contratou uma empresa de auditoria neste ano e implementou um programa de governança, além de instituir um código de ética. Também foram criadas, segundo a associação, uma ouvidoria externa e interna.