OS dá calote e funcionários de hospital terceirizado protestam em Niterói

O Jornal O São Gonçalo mostrou os reflexos da terceirização da saúde na cidade de Niterói. Funcionários do Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no bairro Fonseca, prometem paralisar o atendimento na unidade, caso os débitos referentes à folha de pagamento deste mês, não sejam quitados nos próximos dias.

Na última segunda (18), um pequeno grupo, representando mais de 1,2 mil funcionários, realizou um protesto na porta da unidade.

Há um mês, o jornal foi até a unidade para mostrar o drama dos trabalhadores, contratados pela organização social Instituto Sócrates Guanaes (ISG), gestora do serviço.

Os funcionários relatam que o atraso nos pagamentos afeta a limpeza do hospital, já que apenas 30% dos trabalhadores estariam atuando. Os profissionais contam ainda que falta material de limpeza e que objetos infectados como agulhas estão sendo descartados em lixeiras comuns por falta de do coletor para material perfurocortante.

Segundo o técnico de enfermagem Edson Nascimento, de 52 anos, o salário deste mês deveria ter sido pago até o dia 10, assim como as férias que, em alguns casos, não são quitadas há três anos, bem como o 13° salário do ano passado e também a última parcela do 13° de 2016 e, ainda o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que não estaria sendo depositado há 16 meses.

“Todas as outras unidades de saúde já realizaram o pagamento de seus funcionários. Aqui nem a passagem foi depositada corretamente. É absurdo que todos os meses tenhamos que recorrer à imprensa. Sem os pagamentos, não podemos continuar trabalhando”, afirmou Edson.

OS ficha suja

Já mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos que o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) é uma entidade repleta de problemas na Justiça.

Levantamento do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado de SP (SindSaúde) mostrou que o ISG foi alvo de uma devassa em seus contratos, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O Instituto e outras seis OSs que administram hospitais estaduais do Rio foram investigados com o objetivo de evitar que o governo continue repassando recursos a entidades que descumprem metas contratuais.

De acordo com notícia publicada no site do TCE-RJ, a investigação dá “continuidade a uma série de auditorias feitas na área da saúde, desde 2011, que apontaram situações preocupantes em unidades mantidas por OSs. Foram verificados casos de hospitais com leitos em condição irregular, sem medicamentos para distribuição e abrigo inadequado de resíduos hospitalares. […] Na ocasião, foram identificadas falhas como baixo número de funcionários para atender a população, inexistência de escalas ou plantões dos profissionais e de controle diário de presença das equipes de saúde”.

O conselheiro estadual de saúde de São Paulo, Mauri Dos Santos Filho, revelou que, após uma breve investigação sobre o histórico da OS, descobriu que os trabalhadores do Hospital Estadual Azevedo Lima, gerido por ela, ficaram dois meses sem salários e 13º, em 2016.

Além disso, uma visita da Defensoria Pública do Rio, realizada em Hospital comandado pela entidade, constatou várias irregularidades, tais como: “déficits de insumos para nutrição enteral dos pacientes em estado crítico; inutilização temporária de sete leitos de Terapia Intensiva por escassez de medicamentos e materiais; não abertura de leitos de Unidade Intermediária Neonatal por falta de recursos humanos”.

Fora esses problemas, o Instituto Sócrates Guanaes também foi condenado judicialmente em Goiânia (GO) a indenizar, por danos morais, um técnico em saúde. Já o Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros Filho, e outras quatro OSs, entre elas o ISG.