Operação da PF apura fraudes e desvio de OSs da Saúde em Salvador

Estourou mais um escândalo envolvendo ilícitos na saúde para enriquecer empresários e gestores corruptos com dinheiro do SUS. Dinheiro que deveria estar salvando vidas.

Na manhã desta quarta (20), agentes da Polícia Federal e técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) fizeram uma operação para desarticular fraudes relacionadas a contratação de uma organização social de saúde para gestão de unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador.

Segundo a PF, superfaturamentos e pagamentos feitos em razões de contratações fictícias totalizam R$ 10 milhões.

O esquema criminoso também envolveria fraude à licitação, peculato e lavagem de ativos na contratação do instituto de saúde.

Batizada de Operação Kepler, a iniciativa contou com 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU. Eles cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos suspeitos de envolvimento no esquema, entre eles órgãos públicos, empresas e residências.

De acordo com a PF, as investigações apontam que foram identificados pagamentos de contratações fictícias que ultrapassam R$ 2 milhões, além da existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, já que que os contratos continuam em vigência e em execução.

Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.

Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas para benefício de um instituto contratado, que terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS.

O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que essa operação é um desdobramento da Operação “Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal em e 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia, suspeito de envolvimento em esquema semelhante ao da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.

A operação Copérnico, há cerca de três anos, contou ainda com uma segunda fase, onde o alvo da ação foi o líder do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB), outra organização social.