ONGs que mais receberam verba no Paraná foram investigadas

Matéria publicada pelo Jornal Gazeta do Povo, que circula no Paraná, apontou que oito das dez entidades ditas sem fins lucrativo que obtiveram mais dinheiro dos municípios (Juntas receberam um total de R$ 319 milhões entre 2005 e 2012) são justamente as que nos últimos anos enfrentaram problemas na Justiça, foram investigadas pelo Ministério Público ou sofreram sanções de tribunais de contas ou do governo federal.

O levantamento foi feito a partir de um cruzamento de informações de várias instituições. Primeiro, foi analisada a lista do Tribunal de Contas do Estado das Organizações Sociais (OSs) e ONGs que recebem verbas de prefeituras. Depois, foram consultados o Ministério Público (MP) estadual, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com as informações apuradas, apenas a Associação Aliança Empreendedora e o Instituto Creatio não passaram por investigações nem sofreram denúncias.

A ONG que recebeu maior quantidade de verbas foi o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), que em sete anos recebeu cerca de R$ 109 milhões de prefeituras paranaenses. O Ciap foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal em 2010. A ONG, que prestava serviços de saúde para prefeituras, era acusada de desviar R$ 300 milhões.

 

Ainda de acordo com a reportagem, publicada em 2012, o segundo lugar no ranking de recebimento de recursos foi o Instituto Confiancce, que assinou convênios no valor de R$ 104 milhões com municípios do Paraná. Uma inspeção do TCU chegou à conclusão de que a instituição não conseguiu demonstrar a regularidade dos gastos de R$ 9,5 milhões.

A Sodhebras, nono lugar na lista, está exatamente na mesma situação, com um valor de R$ 359 mil sendo questionado pelo TCU.

Outra ONG atualmente sob intervenção judicial que está na lista é a Adesobras. Com R$ 28 milhões recebidos dos municípios, ela fica no terceiro lugar do ranking. Em 6 de abril de 2011, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas em uma operação que envolvia a ONG.

Há ainda uma instituição que tem ordem judicial para devolução de recursos – a Associação Nova Aliança. Ela prestou serviços de saúde por dois anos para a prefeitura de Cascavel. A ONG, criada inicialmente para atender dependentes de drogas, assumiu a contratação de mais de 500 funcionários para atender programas como o Saúde da Família e o serviço de agentes comunitários de saúde. O MP foi à Justiça questionar o contrato. A ONG recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça.

Duas instituições tiveram problemas com o TC. Os conselheiros reprovaram as contas do Instituto Corpore e da Ordesc. O Instituto Corpore, que atua também no Guarujá, recebeu R$ 23 milhões e foi investigado pelo MP e pelo MPF.

O Ibrasc não sofre investigações judiciais, mas foi incluído na lista de organizações proibidas de conveniar com o governo federal neste ano. A Controladoria-Geral da União cobra explicações da instituição em razão de um contrato com o Ministério da Justiça.

Desdobramentos

Aquelas prefeituras que zelam pelo dinheiro do contribuinte tentaram solucionar os problemas e encerram ou não renovaram os convênios com as entidades duvidosas.

É o caso de cidades de grande porte, como Londrina e Cascavel.

Em Cascavel, a prefeitura chegou a pagar quase R$ 16 milhões para a Associação Nova Aliança pelo serviços de cerca de 500 funcionários. Inicialmente, o contrato era de R$ 4,1 milhões, mas os aditivos quase quadruplicaram o valor, pago entre 2005 e 2007.

Hoje, a prefeitura cobra judicialmente cerca de R$ 4 milhões do valor. Além disso, o município também precisou pagar R$ 1,6 milhão em dívidas trabalhistas deixadas pela ONG.

Em Londrina, depois da operação policial que prendeu parte da direção do Ciap, que prestava serviços na área de saúde, a prefeitura ainda insistiu em fazer a contratação de instituições não governamentais para o serviço. Logo a seguir, porém, foram detectadas irregularidades na gestão feita pelas duas ONGs sucessoras. Desde 2011, o serviço não é mais terceirizado.

Mais uma vez o ATAQUE AOS COFRES PÚBLICOS pergunta. Esse é o modelo inovador e moderno de gestão pública que o atual governo pretende para Santos?