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03/01/2018     nenhum comentário

Mortes em hospital capixaba gerido por OS disparam após terceirização

Em apenas dois meses (outubro e novembro de 2017) o número óbitos de bebês triplicou em comparação com os registros ao longo dos oito meses anteriores.

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Terceirizar a saúde pública não é só um ataque aos cofres públicos. É um ataque à vida.
A gestão por organizações sociais (OS), além de mais cara e menos transparente, também pode provocar mortes.
Notícia do jornal capixaba Século Diário destaca que a  Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo viu as estatísticas de mortalidade dispararem no Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba), depois do contrato de gestão com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) foi firmado.
A OS passou a administrar o equipamento em agosto do ano passado. “Como de costume, a promessa era melhorar o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tornar a gestão mais eficiente. Na realidade, um mantra utilizado para justificar a drenagem de recursos públicos para empresas privadas travestidas de organizações sem fins lucrativos”, diz o jornal.
A assinatura do contrato entre a Secretaria de Saúde e o IGH foi formalizada em meio a diversos questionamentos tanto do edital de contratação quanto de denúncias de irregularidades que a OS enfrenta em outros estados. Mesmo assim, o governo insistiu na modalidade de gestão. Cinco meses se passaram e a promessa do governo do Estado de melhorar o atendimento não se cumpriu.
Desde que a OS IGM assumiu a gestão do Himaba, as reclamações são inúmeras, incluindo falta de medicamentos, extinção da classificação de risco (espécie de triagem para organizar o atendimento), superlotação e pacientes com doenças contagiosas sem isolamento. Problemas gravíssimos que têm atingindo pacientes mais vulneráveis: grávidas de alto risco e seus recém-nascidos prematuros.
Segundo o veículo , o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) denuncia que o número de óbitos de bebês prematuros na Unidade de Terapia Intensiva do Himaba disparou após a terceirização da unidade. Em apenas dois meses – outubro e novembro de 2017, logo depois que a OS IGM assumiu a gestão –  os óbitos saltaram para seis, enquanto entre janeiro e agosto do mesmo ano, ou seja, um período de oito meses, apenas dois bebês morreram.
Veja mais trechos da matéria do jornal Século Diário:
O diretor da entidade, Valdecir Gomes Nascimento, informa que as mortes registradas ocorreram por infecção hospitalar e podem estar associadas à inexperiência dos novos trabalhadores contratados pela Organização Social. “Os bebês morreram por infecção por fungos. Além da falta de medicamentos para combater esse tipo de infecção, há ainda o despreparo de trabalhadores com pouca experiência, que foram contratados como mão de obra mais barata no lugar dos experientes servidores públicos”.
 
Segundo Valdecir, a completa terceirização dos hospitais estaduais pode significar até o fim dos cargos de carreira da Saúde. Para ele, essas empresas privadas supostamente sem fins lucrativos contratam trabalhadores com pouco tempo de formação. “Colocar alguém inexperiente numa Utin Neonatal é total irresponsabilidade”, desabafou.
 
Terceirização avança
 
O Himaba foi o quarto hospital estadual a ter sua gestão terceirizada. Antes dele, passaram pelo mesmo processo o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra; o Hospital Central, em Vitória, e o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heue), também na Capital, que, apesar de ser chamado de “novo São Lucas”, é uma nova unidade criada para extinguir o autêntico São Lucas. 
 
Além dos quatro hospitais já terceirizados, há a intenção de terceirizar o Hospital de São José do Calçado (HSJC), na região do Caparaó; o Hospital Silvio Avidos, em Colatina, na região noroeste; e o Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, no norte do Estado.
 
“Todos os hospitais estaduais estão ameaçados pela terceirização, o que aumenta a despesa financeira do Estado e, comprovadamente, não melhora o atendimento. É dinheiro que poderia ser usado para melhorar o serviço ofertado à população. Além disso, as OSs exploram mão de obra barata do trabalhador da saúde. O lucro dessas organizações é conquistado ao pagar salários de fome aos trabalhadores e arrancar-lhes o couro”, reforça Valdecir.
 
Questionamentos
 
O processo para terceirização da gestão do Himaba teve início em abril de 2017, com o lançamento do Edital 001/2017 da Sesa. Depois do lançamento, o Ministério Público Estadual (MPES) ingressou com ação civil pública pedindo anulação do certame até que o Estado adotasse as providências necessárias para sanar as irregularidades. O pedido foi acatado pelo juiz Aldary Nunes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Vila Velha, que determinou a suspensão do edital.
 
A Sesa alegou que sanou essas irregularidades e o processo prosseguiu e, proclamado o resultado, o Conselho Gestor do Hospital e o Sindsaúde-ES protocolaram nova denúncia no MPES em virtude das irregularidades cometidas pelo IGH em outros estados.
 
A OS acumula denúncias de quebra de contrato. No estado do Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o IGH na gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos.
 
Nesse caso específico, uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no contrato e, junto com sindicatos de servidores, ingressaram com a ação questionando a contratação. Além disso, o contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos.

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