Mais um governo admite: gestão própria é mais eficiente que OS

Mostramos recentemente que o Governo do Estado do Mato Grosso admitiu que terceirizar a saúde é mais caro e a qualidade dos serviços despenca. (Veja aqui)

Mais um governo, o da Paraíba, afirma que colocar organizações sociais para administrar hospitais  é menos eficiente do que mantê-los sob gestão própria do Estado. E pior: no caso dos paraibanos, a OS Cruz Vermelha custou duas vezes mais do que a administração direta custaria.

Abaixo a matéria em que o secretário de Saúde Geraldo Medeiros revela detalhes sobre a intervenção que o governo precisou fazer no Hospital de Trauma de João Pessoa e como a pasta fez o dinheiro da saúde render muito mais! A intervenção foi necessária porque a OS  (Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul) que lá estava protagonizou um dos maiores escândalos de desvios de dinheiro.

O problema é que o Medeiros já avisou que continua acreditando no modelo calcado na terceirização, mesmo diante de todas as evidências que com ele só os empresários e gestores corruptos são beneficiados. E ficou claro no discurso dele que nem a ele mesmo ele engana. A terceirização é, sim, muito mais cara, mas continua sendo um instrumento potente para os governos driblarem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trava o percentual do orçamento que pode ser despendido com a folha de pagamento.

Secretário admite que gestão própria é mais eficiente que OS e que Estado pagou duas vezes a Cruz Vermelha

O secretário Geraldo Medeiros (Saúde estadual) fez revelações surpreendentes em audiência pública realizada hoje na Assembleia Legislativa: os cofres paraibanos economizaram mais de R$ 26 milhões com a intervenção – feita em janeiro – no Hospital de Trauma de João Pessoa. E que economia foi usada para pagar dívidas trabalhistas deixadas pela Cruz Vermelha. Ou seja: a gestão própria é mais eficiente e econômica. E que, ao assumir os passivos trabalhistas, pagou duas vezes à Cruz Vermelha, que – pelos cálculos do Gaeco – sugou do contrato com o Estado e distribuiu na forma de propinas mais de R$ 200 milhões.

A despeito da economia, e reconhecendo que a implantação do modelo de gestão por organização social gerou episódio “infeliz” na Paraíba, o secretário defendeu a terceirização – que daria, segundo ele, mais agilidade às demandas dos hospitais.
Geraldo Medeiros ainda defendeu o Instituto Acqua, que substituiu a Cruz Vermelha na gestão do Trauma, mesmo considerando que a organização social responde a diversos processos judiciais.

“Foi a única instituição que conseguiu se habilitar e o contrato é temporário, de seis meses, para que o Trauma não sofra problemas de continuidade”, informou Medeiros.

Sim, a Paraíba pedala a LRF
Geraldo Medeiros ainda admitiu que a presença das organizações sociais na gestão hospitalar representa ônus de 20 a 25%¨a mais aos cofres do Estado em comparação com a gestão própria.

Diante dos questionamentos da bancada de oposição para que justificasse o porque da escolha pela terceirização (mais cara e, no caso da Paraíba, viabilizando um dos maiores assaltos aos cofres públicos do Estado), o secretário revelou – de forma indireta – que o Governo da Paraíba estaria pedalando a Lei de Responsabilidade Fiscal:

Como as organizações sociais incorporam os servidores e se inserem na rubrica de serviços (sem impacto sobre o limite imposto aos gastos funcionais), o Estado fica em paz com a LRF – mesmo que isso represente mais custo com a saúde.

Após a repercussão das afirmações, a assessoria de imprensa emitiu nota dizendo que a fala do secretário foi mal interpretada pelos portais de notícia.

Segue a nota:

Sobre matéria publicada em portais de notícias nesta quinta, 15 de Agosto, repercutindo a fala do secretário de Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, durante Audiência Pública de Prestação de Contas dos recursos investidos em saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2019,a Secretaria de Estado da Saúde repõe a verdade ao esclarecer que:

1.O Secretário, Dr. Geraldo Medeiros, NÃO afirmou que o Estado da Paraíba fez pagamentos em duplicidade a Cruz Vermelha Brasileira, Organização Social que administrou o Hospital de Trauma de João Pessoa. Após a apresentação, deputados questionaram sobre o bloqueio dos recursos repassados a Gerir, Organização Social que Administrava o Hospital Regional de Patos e a Maternidade Peregrino Filho, neste momento o secretário afirmou que,”para não haver duplicidade de pagamento a Gerir, o Estado consultou os órgãos de controle e a justiça do trabalho, para que pudesse garantir o funcionamentos dos hospitais e o pagamento dos servidores sem o descumprimento da lei.

2. O Secretário também NÃO afirmou que a gestão direta é mais barata que a realizada por OSs. A pergunta feita pela deputada era sobre a diferença do repasse entre as unidades de gestão própria e as geridas por OS. O secretário explicou que os custos são semelhantes, uma vez que nas unidades com gestão própria a folha de pagamento de pessoal são realizadas pela Secretaria de Administração e os contratos de manutenção de equipamentos são realizados diretamente pela SES. Nas unidades de gestão compartilhada, todos estes custos estão inclusos no contrato .

Por fim, o secretário reafirma a importância da Assembleia Legislativa nos espaços de debate democrático e de prestação de contas para a população.