Lutadores de Cuiabá (MT) protestam contra a terceirização de PS

Representantes de segmentos da saúde pública em Cuiabá protestaram, na noite do  quarta (28), contra a possível gestão da Empresa Cuiabana de Saúde Pública no novo Pronto-Socorro da Capital.

O ato foi liderado por integrantes do Fórum Permanente de Saúde, que com cartazes e faixas denunciaram os perigos da privatização de unidades hospitalares públicas.

Houve uma carreata, que contou com um carro de som. Ela saiu da frente do atual Pronto-Socorro e foi em direção ao prédio da Prefeitura da Capital.

Uma das faixas trazia os dizeres “Não somos bobós tcheratchera: terceirização é roubalheira”. Em outra, estava escrito “O SUS é povão. Dizemos não à terceirização”.

Conforme informações do site RD News, a resistência contra sobre a gestão do novo Pronto-Socorro teve início após a Prefeitura de Cuiabá anunciar, por meio da secretaria de Saúde, que planeja que a Empresa Cuiabana, responsável pelo Hospital São Benedito, administre o novo pronto-socorro. Um dos entusiastas da ideia é o secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas.

Abaixo trechos transcritos da matéria, cuja a íntegra pode ser acessada aqui.

O Fórum Permanente de Saúde argumenta que os atendimentos no Hospital São Benedito são mais caros para os cofres públicos. “Enquanto nos PS de Cuiabá e Várzea Grande, as pessoas se amontoam nos corredores em macas, sem ventiladores ou banheiros, esses outros hospitais permanecem vazios, com baixíssimas taxas de ocupação e alto custo de procedimentos”, diz a entidade, por meio de nota.

“Enquanto o Pronto-Socorro de Cuiabá recebe R$ 10 milhões por mês para realizar mais de 6 mil procedimentos, o São Benedito recebe R$ 5 milhões por mês para realizar 10 vezes menos, além de manter há quatro anos todo o primeiro andar fechado, sem receber sequer um paciente, enquanto o PS tem mais de 100 pessoas amontoadas em corredores”, acrescenta o Fórum.

A entidade ainda afirma que a empresa foi escolhida sem licitação e poderá ser administrada sem transparência. “Esses tipos de Empresas Públicas de Direito Privado (criadas para confundir e encobrir o verdadeiro objetivo de retirar o dinheiro da saúde e produzir lucros para acionistas) usadas na terceirização dos serviços públicos são a bola da vez como fonte de corrupção, arrecadação para campanhas eleitorais e compra de votos. A entrega dos serviços públicos tem gerado desvios de milhões dos cofres públicos em dezenas de municípios”.

O Fórum pontua também o fato de a Empresa Cuiabana ser investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde Pública em Cuiabá, conduzida na Câmara da Capital. “Há sérios questionamentos jurídicos sobre a sua natureza “pública”. Além da CPI, há um parecer da Procuradoria-Geral da República de 2016 que considerou inconstitucional a lei que cria a Empresa Cuiabana de Saúde”.

Audiência na Câmara

Na tarde desta quarta, houve uma audiência na Câmara Municipal de Cuiabá para discutir a gestão do novo Pronto-Socorro. “O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário Huark foram chamados, mas não compareceram para dar explicações”, afirma Vanessa Furtado, professora da UFMT e membro do Conselho Regional de Psicologia.