Justiça suspende contrato entre Governo de SP e organização social por suspeita de fraude

A Justiça determinou a suspensão do contrato firmado entre o Instituto Pensarte e a Secretaria Estadual de Cultura para a administração da Banda Sinfônica, da Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro. A suspeita é de que tenha ocorrido um direcionamento na concorrência que definiu a organização social (OS) como responsável pelos equipamentos públicos.

O contrato entre governo estadual e a organização social é alvo de dois inquéritos no Ministério Público (MP). Um na promotoria do meio ambiente e outro na promotoria de patrimônio público. Agora, o Tribunal de Justiça decidiu suspender a concorrência feita em fevereiro. O Instituto Pensarte, que levou o contrato, pode ter sido favorecido na disputa.

A investigação do MP e a ação popular que acabou barrando a recontratação da OS foram geradas a partir da reclamação do advogado Leonardo Manzini. “Algumas informações necessárias para elaborar uma proposta de orçamento para cuidar dos teatros e das bandas estavam faltando, como o tamanho dos teatros e o número dos músicos. Tudo isso me fez perceber que vários elementos juntos podem dar indícios de haver esse direcionamento”, disse.

“É um contrato de 170 milhões reais a ser feito pelo governo do Estado e, como cidadão, eu achei que era muito dever pedir esse esclarecimento”, completou o advogado.

A organização social é uma qualificação concedida pelo Estado a uma entidade privada e sem fins lucrativos para que ela possa prestar serviços que, em tese, deveriam ser de responsabilidade do poder público. A escolha das entidades é realizada por meio de um chamamento público.

Mas nós do Ataque aos Cofres Públicos denunciamos diariamente que OSs são mecanismos para terceirização pura e simples, evitando-se o concurso público. De quebra, OSs servem a esquemas de desvio de dinheiro público e podem também ser campo para absorção de apadrinhados políticos dos governos de plantão.

Demissões em massa

Reportagem de fevereiro do G1 mostrou que todos os músicos da Banda Sinfônica de São Paulo foram demitidos. Após 30 anos de história, o conjunto foi desvinculado do estado. Segundo a Secretaria de Cultura, faltavam recursos para o pagamento dos salários.

Somente o maestro, Marcos Sadao Shirakawa, havia sido mantido pelo governo. Os demais 65 músicos seriam chamados para tocar em concertos pontuais, quando houvesse patrocínio para alguma apresentação. Sadao seria, então, o responsável por reunir os demitidos para os futuros eventos, mas, após 27 anos de banda, também foi dispensado recentemente.