denuncie Denuncie! denuncie
O.S. em Santos NÃO!
Facebook
Youtube
30/08/2019     nenhum comentário

Justiça determina bloqueio de R$ 700 mil da Pró-Saúde; OS administrava hospital municipal em Mogi

Liminar é resultado de medida cautelar movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo por causa de ex-funcionários que não receberam verbas rescisórias.

hosp_mogi

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou o bloqueio de R$ 700 mil das contas da Pró-Saúde, Organização Social que administrava o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes. A entidade também administrou por anos o Hospital Municipal de Cubatão.

A liminar concedida no começo de agosto, é resultado de uma medida cautelar movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para garantir o pagamento das verbas rescisórias dos profissionais enfermeiros que foram dispensados pela OS.

Também em Cubatão os funcionários terceirizados sofreram bastante com atraso e não pagamento das verbas rescisórias, como é comum nas terceirizações na saúde e demais serviços públicos.

A Pró-Saúde informou que fornecerá todas as informações e documentos para a Justiça do Trabalho referentes ao histórico do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes (HMMC).

De acordo com o sindicato responsável pela categoria, 37 enfermeiros trabalhavam no Hospital Municipal contratados pela Pró-Saúde. Eles fazem parte do grupo de 407 funcionários que foram dispensados no dia 26 de junho, depois do fim do contrato da OS com a Prefeitura de Mogi.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou ainda a data para uma audiência entre o sindicato e a Pró-Saúde no próximo dia 17, que será realizada no Ministério Público do Trabalho para discutir sobre o assunto.

Impasse
A Pró-Saúde e a Prefeitura de Mogi das Cruzes vivem um impasse desde o fim do contrato de gestão do Hospital Municipal de Brás Cubas.

De acordo com o Tribunal de Contas, a organização deve devolver à administração municipal R$ 2,2 milhões, isso porque do contrato de R$ 6,6 milhões, o conselheiro aprovou a maior parte da prestação de contas, no valor de R$ 4,3 milhões, mas considerou irregular a prestação de contas da empresa do restante dos gastos, no valor de R$ 2,2 milhões. A Pró-Saúde apresentou recurso e alega ter cumprido com a regularidade das contas.

Enquanto isso, cerca de 400 ex-funcionários da OS que trabalhavam no Hospital Municipal ainda esperam o pagamento das verbas rescisórias.

OS se defende em nota

Abaixo reproduzimos, na íntegra, a nota que a OS Pró-Saúde enviou para o Ataque aos Cofres Públicos:

“Em atenção ao texto veiculado nesta sexta-feira (30/8), intitulado “Justiça determina bloqueio de R$ 700 mil da Pró-Saúde; OS administrava hospital municipal em Mogi”, a entidade esclarece que, após fornecer todas as informações e documentos, a Justiça do Trabalho determinou o desbloqueio mencionado, considerando o número de profissionais que continuaram a prestar serviços no HMMC, após a saída da Pró-Saúde.

A Pró-Saúde reitera que está movendo todos os esforços para resolver definitivamente a situação dos colaboradores após o encerramento do contrato de gestão do HMMC, em 25/6/2019.

A Prefeitura possui uma dívida com a entidade relativa ao contrato de gestão do HMMC, já reconhecida parcialmente pelo Município.

Todas as tratativas estão em andamento, de modo a viabilizar a quitação das verbas rescisórias dos profissionais que não foram absorvidos pela nova gestora da unidade”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *