Investigações sobre a máfia das próteses chega a Santa Casa de Pelotas

As investigações da máfia das próteses, mostrada desde o início do ano no Programa Fantástico, mostrou que o esquema também possui ramificações em hospitais filantrópicos, que recebem dinheiro do Estado para manter leitos SUS.

É o caso da Santa Casa de Pelotas, no Rio Grande do Sul. De acordo com as investigações, a Santa Casa cobraria percentual em cima de próteses e anestesistas pediriam preços superfaturados

Duas empresas de anestesiologia estariam cobrando valores acima do mercado quando o Estado é quem banca. A Sociedade de Anestesia e Monitoração LTDA (SAM) cobrou, em 2009, R$ 2 mil para uma anestesia. Dois anos depois, o preço do mesmo procedimento mais que duplicou: passando para R$ 4,8 mil.

Para a promotora Rosely de Azevedo Lopes, não é só nisso que a empresa ganha. Também tem percentual sobre os honorários médicos:

“Os médicos orçam os valores que bem entendem, eles em conluio. Inclusive o médico já sabia quem indicar, quem seria o médico que faria a cirurgia, os outros orçavam um preço acima pra que esse médico fosse favorecido. A política das empresas de anestesiologia é cobrar um percentual do valor que esse médico orçou, que geralmente é 30% do valor. Então não existe valor fixo da anestesia”, explica.

Além dessa empresa, a SAM, a Serviço de Anestesiologia de Pelotas LTDA (SAP), também estaria no esquema. Ambas colocam o endereço comercial como dentro dos hospitais onde são feitos os procedimentos. Para o Ministério Público, a Santa Casa de Pelotas também tem ganho irregular. Pois a instituição coloca uma taxa em cima dos materiais que serão utilizados.

“Os hospitais por sua vez cobram valores exorbitantes para hotelaria semi-privativa e ainda por cima cobra percentual nas próteses que adquire, o que pra mim é abusivo e ilegal”, critica a promotora Rosely.

Outros dois hospitais credenciados pelo SUS estão na mira da polícia e do Ministério Público do Rio Grande do Sul por receberem parte das comissões pagas pelos fornecedores de equipamentos médicos. “Para entrar no hospital, o hospital te cobra de 10% a 20%. Então, todo hospital, praticamente todos têm uma taxa de comercialização”, afirmou ao Fantástico uma ex-funcionária de um fornecedor de próteses, que não quis ser identificada.

Foi ela quem revelou no Fantástico, que pacientes de um hospital em Itajaí, Santa Catarina, receberam stents – tubos metálicos usados para expandir os vasos sanguíneos entupidos do coração – com prazo de validade vencido.

Dessa vez, o esquema envolve o recebimento de parte das propinas pelos hospitais. Segundo ela, o hospital compra de uma empresa um stent que vale R$ 10,8 mil, mas cobra do SUS o valor integral da nota fiscal, que é de R$ 12 mil, lucrando R$ 1,2 mil com a operação.

Em Pelotas, interior do Rio Grande do Sul, a promotora Rosely de Azevedo Lopes voltou a ressaltar ao Fantástico como funciona a lógica do mercado privado de saúde ao prestar serviços para a rede pública, em três hospitais credenciados pelo SUS. “Nós constatamos o que os médicos alegaram: ‘Nós cobramos o que bem entendemos, afinal de contas se o governo, se o SUS não fornece ao cidadão o serviço de saúde pública, nós poderemos fornecer cobrando o que bem entender, porque não tem nada que nos impeça’”, afirma.

Em 2012, a Santa Casa de Pelotas admitiu ao Ministério Público que ficava com parte do valor das próteses. Em um documento, o hospital diz que o dinheiro serve para cobrir os custos de logística e compensar o baixo valor do repasse do SUS.

“É cobrada uma taxa de comercialização. Na época era cobrada taxa de comercialização, em torno de 15%, sobre o material que é oferecido. Nós não vemos nenhuma ilegalidade”, diz o procurador jurídico da Santa Casa João Paulo Haical

O delegado de polícia Daniel Mendelski avaliou na reportagem que “se essas pessoas que estão cobrando valores de comissão indevidos, elas podem ser indiciadas eventualmente por estelionato contra a administração pública ou apropriação indébita”.

Resposta

Ao site Rede Gaúcha a SAP, o Ministério da Saúde é quem determina que os anestesistas recebem 30% dos honorários médicos do cirurgião. Portanto, se os valores parecem superfaturados seria por causa do valor original da cirurgia, que não foi determinada pela SAP, mas pelos traumatologistas. A SAM informou que não tem nada a declarar. A Santa Casa, por meio do diretor administrativo Fabio Ertel, nega que receba comissão em cima de próteses e, sobre a hotelaria, diz que as diárias são pagas pelo SUS.