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20/02/2019     nenhum comentário

Investigação de esquema que desviou R$ 15 milhões do Municipal vai à Justiça

Ministério Público fez denúncia contra ex-diretores do teatro paulistano, que poderão virar réus

theatro-folha

O esquema envolvendo desvios de recursos da Cultura por meio de terceirização da gestão do Theatro Municipal de São Paulo e por meio da contratação fraudulenta de terceiros para prestação de serviços musicais teve desdobramentos esta semana.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que:

Três ex-diretores do Theatro Municipal, todos contratados durante a gestão de Fernando Haddad como prefeito de São Paulo, irão se tornar réus se a Justiça acatar a denúncia recém-entregue pelo Ministério Público.

A Promotoria concluiu as investigações que apontam William Nacked, José Luiz Herência (ambos em cargos administrativos) e o maestro John Neschling, que exercia a função de diretor artístico, como peças centrais de um esquema que desviou cerca de R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal entre os anos de 2013 e 2015.

A denúncia está registrada na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, mas ainda não virou ação criminal.

Além do trio apontado como central no esquema, o documento cita outras 12 pessoas envolvidas diretamente, entre elas o músico Livio Tragtenberg e o agente cultural argentino Valentin Proczynski, que representava Neschling no exterior e morreu no início deste ano.

O escândalo foi deflagrado no fim de 2015, com um mandado de busca e apreensão realizado pela Promotoria em imóveis de Herência. O órgão descobriu esquema em que eram utilizadas notas frias, empresas fantasmas e pagamentos superfaturados para a contratação de serviços diversos relacionados sobretudo a produções de óperas.

Segundo a denúncia, Herência e Nacked, que em 2016 confessaram seus crimes e fecharam acordo de delação premiada, agiram em conluio.

O texto diz que Nacked apoiava a contratação de empresas indicadas por Herência, que recebia devoluções de porcentagem do dinheiro que era pago pelo município ou por verbas que tinham origem em captação via Lei Rouanet.

Organização Social
Nacked, ainda segundo a denúncia, teria se beneficiado também por meio de um outro método. No cargo de diretor da organização social (OS) Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que a prefeitura havia contratado para gerir o Municipal, ele utilizava verba, funcionários e estruturas pagas com dinheiro público para manter uma outra organização em seu nome, o Instituto Brasil Leitor.

Neschling teria ciência de que o IBGC estava sendo usado para contratações de falsas prestações de serviços. Em janeiro de 2014, de acordo com a denúncia, o maestro pediu para que um funcionário fosse contratado pelo Instituto Brasil Leitor e passasse a receber salário de R$ 3.750,00 sem que prestasse serviço à organização social.

A acusação diz que os contratos de quatro produções —“Trilogia Romana”, “Alma Brasileira”, “El Amor Brujo” e “El Fuego y La Palabra”— foram uma troca de favores entre Neschling e o agente Proczynski.

Neschling é acusado de tráfico de influência, e a denúncia menciona, como prova, um email em que o maestro pede para Herência informar Proczynski do cancelamento dos contratos de “Alma Brasileira”. Se Neschling o fizesse ele próprio, isso seria um “tremendo tiro” em seu pé.

As investigações também mencionam que um funcionário do Municipal denunciou práticas ilegais de Herência ao maestro. Neschling teria alertado Herência da denúncia, sem, porém, levar o caso imediatamente à prefeitura.

O documento destaca uma frase de Neschling, supostamente dirigida a Herência e a Nacked por email: “Enquanto nós estivermos juntos como uma rocha, não acontece porra nenhuma”. Segundo a documentação da Promotoria, funcionários do Municipal que se opusessem ao esquema dos diretores eram repreendidos ou demitidos. Após o início da investigação, em 2015, Haddad decretou intervenção na gestão do IBGC.

As investigações apontaram também que Tragtenberg, em parceria com seu genro, Herência, praticou lavagem de dinheiro. Em conta de uma empresa que pertencia ao músico e a ele, foi identificada a circulação de R$ 2,6 milhões, a partir da emissão de oito notas frias pagas pelo IBGC.

Depois o dinheiro era transferido para Herência. O documento também diz que Tragtenberg aceitou ser o proprietário de um apartamento do genro, “mesmo sabendo da origem ilícita” do valor que havia sido empregado na compra.

Por fim, a denúncia indica que a concorrência realizada antes da contratação do IBGC, em 2013, foi direcionada. Segundo o documento, Juca Ferreira, então secretário municipal de Cultura, garantiu a Nacked que existiriam cláusulas no edital que inviabilizariam o interesse de organizações sociais concorrentes.

Aqui a íntegra da reportagem, com a versão e defesa de todos os envolvidos na acusação.

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