Instituto Gerir sofre intervenção também em Mato Grosso do Sul
Após investigações em Goiás, em Mato Grosso e problemas em cidades paulistas, organização social também está sendo acompanhada em Ponta Porã (MS)
Devido a sucessão de crises na gestão no Hospital Regional de Ponta Porã, Dr. José Simone Netto, a secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul decidiu realizar uma intervenção junto ao Instituto Gerir, organização social (OS) administradora da unidade. O acordo foi supervisionado pelo Ministério Público Estadual.
O auditor do Estado Eduardo Rodrigues foi designado para acompanhar e gerenciar a utilização dos repasses financeiros efetuados à entidade, por meio do contrato de gestão firmado em 2016. A OS tem dívidas com fornecedores e profissionais.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, classificou a intervenção como fundamental para a continuidade do funcionamento do Hospital. “Nós enxergamos com preocupação a situação em que se encontra o Hospital Regional de Ponta Porã, tendo em vista a dificuldade que a Gerir está tendo em administrar as demais unidades em outras regiões do Brasil”, disse.
Conforme relatório da comissão de acompanhamento dos meses de setembro, outubro e novembro, o Instituto Gerir cumpriu apenas 66% das metas estabelecidas do contrato de gestão.
Irregularidades em outros estados
Dias atrás mostramos os reflexos negativos que a OS tem causado em outros estados.
Velha conhecida dos noticiários que envolvem irregularidades em saúde pública, a organização voltou a ter notoriedade também no estado de Mato Grosso. Lá o Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para investigar irregularidades na execução do contrato entre o Instituto Gerir e o Hospital Regional de Sinop.
O contrato foi firmado em caráter emergencial e o MP já possui evidências que as irregularidades atingem o gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde na unidade.
“Considerando as informações presentes do relatório de auditoria 001/2019, elaborado pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, no qual se constatou ausência no cumprimento de metas por parte do Instituto Gerir, bem como inexecuções e execuções indevidas, descumprimento contratual com relação ao fundo de reserva legal, modificações nos anexos do contrato de gestão emergencial 001/2018, sem justificativa administrativa, além de prestação de contas irregular”, fundamentou o promotor responsável, André Luís de Almeida.
No documento, o promotor ressalta que, recentemente, o hospital foi alvo de intervenção na gestão, quando o Estado voltou a gerir a unidade, devido a diversos indícios de irregularidades por parte do mesmo Instituto. Caso as irregularidades sejam constatadas, o MP poderá oferecer à Justiça denúncia por práticas contra a probidade administrativa e pela proteção ao patrimônio.
O valor mensal do contrato era de R$ 4,2 milhões na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Ao tomar posse em janeiro deste ano, o atual governador Mauro Mendes (DEM) expulsou a OS da gestão da unidade de saúde.
O Instituto Gerir já foi alvo do Ministério Público em outro estado – Goiás. Por lá o então presidente da OS chegou a ter bens bloqueados pela Justiça em função das irregularidades constatadas no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).
No link abaixo, mais informações sobre esse caso, noticiado há um ano:
Bloqueados bens de OS e envolvidos em irregularidades em Goiás
O Sindicato dos Médicos de São Paulo também denunciou a queda na qualidade dos serviços prestados pela mesma OS em Barueri. Veja aqui.
“Em macas e cadeiras nos corredores são acomodados os pacientes no Serviço de Assistência Médica de Barueri (Sameb). O prefeito da cidade, Rubens Furlan, promoveu a terceirização dos serviços de saúde da unidade colocando uma organização social (OS), o Instituto Gerir, para administrar os serviços do Sameb. O Instituto retirou os médicos que eram concursados e experientes para colocar profissionais terceirizados, com vínculos precários e salários baixos no lugar”, diz o presidente do Sindicato, Eder Gatti.
As organizações sociais de saúde não cumprem metas. Não cumprem porque não são fiscalizadas. Não cumprem porque têm a ótica do lucro e enxergam políticas públicas como negócios, onde é necessário sempre baixar custos para elevar faturamento.