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19/02/2019     nenhum comentário

Grupo mantinha entidades de fachada e teria embolsado mais de R$ 400 milhões em contratos fraudulentos com Sesi

Operação Fantoche, da Polícia Federal, prende presidentes da CNI e Federações de Indústria; grupo empresarial é acusado de fraudar por 17 anos convênios com Turismo e Sistema S

fantoche

Em seu site institucional o Instituto Origami se diz uma “associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica” que desenvolve diversas atividades, como a elaboração, concepção e realização de eventos e projetos artístico-culturais.

Para a Polícia Federal, no entanto, o Instituto é apenas um dos instrumentais de fachada para efetuar fraudes, desviando dinheiro público por meio de convênios com o Sistema S.

A entidade foi alvo de da Operação Fantoche, na manhã desta terça-feira (19), com a colaboração do Tribunal de Contas da União. O objetivo foi desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL.

Os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, e da Federação da Indústria de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, foram presos na operação.

Conforme divulgou a PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Levantamento apurou que o grupo já teria recebido mais de R$ 400 milhões oriundos destes contratos.

Os promotores explicam que o grupo utilizava entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar a celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S.

Os contratos eram, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

“A organização começou com alguns contratos de promoção de eventos culturais no estado de Pernambuco e na medida em que os órgãos de fiscalização exigiam delas esclarecimento esse grupo empresarial começou a mudar essa temática e criar OSCIPs, que estão instituições como se fossem ONGS, para se afastar dessa fiscalização dos órgãos de controle. Elas começaram a se distanciar da execução desses contratos e não aplicar diretamente essas execuções”, destacou o delegado Renato Madsen, responsável pelo combate ao crime organizado.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU.

As medidas foram determinadas pela 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que também autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados.

Também são listados como envolvidas nas fraudes a Aliança Comunicação e Cultura, o Ateliê Produções, a Idea Locação de Estruturas e Iluminação e Somar Intermediação e Negócios.

A assessoria do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc, em Pernambuco, esclareceu, em nota, que nenhuma dessas instituições estão envolvidas na Operação Fantoche, da Polícia Federal. “Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal”.

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