Governo do Amazonas e OS são acusados de superfaturar cirurgias

Mais um escândalo despenca na área da saúde no Governo do Estado do Amazonas. Depois da Operação Maus Caminhos, que descobriu desvios de mais de R$ 100 milhões por meio da Organização Social (OS) Instituto Novos Caminhos (ICN), vieram agora à tona as denúncias de que representantes do Governo e de outra OS estão superfaturando a contratação de mais de 780 cirurgias eletivas para agilizar o atendimento de alta complexidade no Hospital Delphina Aziz.

Quem fez a denúncia foi a diretora do Instituto Gente Amazônica (IGAM), identificada como Maria. A denunciante, inclusive, divulgou um áudio com uma conversa tensa entre com Daniel Almeida, irmão do governador interino, David Almeida (PSD). Daniel pressiona a representante IGAM, após ela ter denunciado o superfaturamento e a intransigência do secretário de saúde, Vander Alves. No fim do áudio, Daniel faz ameaças veladas e depois perde a compostura, proferindo vários xingamentos.

Ouça aqui o áudio.

Vander foi indicado pelo governador interino para assumir a pasta. Ele pediu para que o IGAM e outras entidades apresentassem propostas para a realização das 780 cirurgias, no esquema de mutirão, semelhante ao Corujão da Saúde, em São Paulo.

Ocorre que enquanto o IGAM protocolou em 27 de julho uma proposta cobrando R$ 1.650,00, o que seria o preço condizendo com o mercado, outra organização social (OS) propôs valor bem mais alto: quase seis vezes maior, de R$ 10,8 mil por cada procedimento cirúrgico. Essa OS/empresa, que chama-se IMED, foi a favorecida e acabou ganhando o contrato, apesar de propor um preço de R$ 9 mil a mais por operação.

E não é só isso. A tal IMED decidiu quarterizar o serviço, contratando para efetuar de fato as cirurgias uma cooperativa de médicos chamada Instituto de Cirurgiões do Amazonas (Iceam). Como cada médico receberá R$ 1.430,00 por cirurgia, totalizando um custo de R$ 1,1 milhão, a IMED estaria então lucrando R$ 7,3 milhões.

A OS IMED já era investigada em outro contrato de gestão com o Governo. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu a anulação de outro contrato que já existe entre a Susam e a IMED, que cuida da gestão do Hospital Delphina Aziz atualmente. Na denúncia o MPC alega que encontrou irregularidades na formalização do contrato de gestão, já que a IMED não possui experiência para assumir o serviço e a licitação não foi amplamente divulgada, o que poderia ter favorecido a entidade.

Outra irregularidade apontada pelo MPC foi a renovação do contrato por mais seis meses e sem novo chamamento público, para prestação de mais um serviço que é conduzir equipamentos nos exames por imagens e produzir laudos, o que é, segundo o MPC, juridicamente vedado.

Voltaremos a repetir que onde há OSs e empresas no SUS, há pessoas sedentas por lucro e desvios do dinheiro público. Esse modelo de gestão não só é mais caro, como é menos transparente e, por isso mesmo, mais sujeito a todo o tipo de superfaturamento e corrupção.