Gazeta Regional: Instituto que ‘fez’ cair prefeito de Biritiba Mirim chega em Bertioga

Atenção Bertioga e Baixada Santista. Reportagem do jornal Gazeta Regional mostra quem é a nova Organização Social que chega no pedaço, trazendo péssimo currículo em relação a terceirizações na Saúde.

Abaixo reproduzimos a matéria na íntegra.A pesquisa é do jornalista Aristides Barros. Para ler direto no site do jornal clique aqui.

Instituto que ‘fez’ cair prefeito de Biritiba Mirim chega em Bertioga

 

Por Aristides Barros / Foto: Aristides Barros

O INTS (Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública), OSS (Organização Social de Saúde) com matriz no Estado da Bahia, atua em Suzano, se prepara para “entrar” em Mogi das Cruzes e “desceu” o Litoral para prestar serviço à Prefeitura de Bertioga. O INTS venceu a concorrência pública para gerenciar os serviços do (HMB) Hospital Municipal de Bertioga, Pronto Atendimento, SADT (Serviço de Apoio e Diagnóstico e Terapêutico) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Na cidade litorânea, cinco empresas disputaram a licitação, mas quatro foram desclassificadas e o INTS ganhou o contrato com duração de dois anos para controlar os serviços da área de saúde de Bertioga. Pelo trabalho, o instituto receberá R$ 3 milhões/mês, o que até o término do contrato – caso não ocorra nenhuma alteração – renderá à empresa baiana R$ 72 milhões.

A licitação vencida pelo INTS “nasceu de um parto difícil”, iniciado em 2017, quando a prefeitura bertioguense começou o processo, que foi impugnado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo). Ainda no final do ano passado, o órgão obrigou a administração municipal a revisar completamente o edital devido a falhas no instrumento convocatório. Destaca-se que por três vezes a prefeitura teve que iniciar todo o processo da estaca zero.

No dia 2 de novembro a Prefeitura de Bertioga publicou no BOM (Boletim Oficial do Município) o resultado do chamamento público. De acordo com o documento, a Comissão Especial de Seleção declarou o INTS vencedor alegando, dentre outros motivos, a desclassificação das outras quatro concorrentes no quesito “Nota da Proposta Financeira”. As OSS tinham até sexta-feira (9) para apresentar recurso. A data para a assinatura do contrato ainda não foi divulgada pela gestão Caio Matheus (PSDB).

SURREAL – Concorrentes do INTS foram desclassificadas

PREFEITURA SILENCIA – Sobre a vencedora, a GAZETA indagou a prefeitura acerca do futuro contrato para detalhar os motivos que levaram a administração bertioguense a rechaçar as quatros empresas e decidir pelo INTS. O jornal também questionou os valores propostos por cada das OSS. A solicitação foi feita na quarta-feira (7), quando foi proposta uma entrevista com o secretário interino de Saúde de Bertioga, Fernando Moreira de Oliveira, para que ele detalhasse a questão. Até o fechamento dessa edição a prefeitura não retornou à redação.

Sob suspeita – O INTS aparece como ator principal na peça que levou a Justiça a afastar, em setembro, o prefeito de Biritiba Mirim Jarbas Ezequiel de Aguiar (PV). Ele assinou com o instituto um contrato de R$ 10 milhões para atuar no PA (Pronto Atendimento) da cidade. Um valor superior ao que a prefeitura pagava à Asbesaan (Associação Beneficente de Saúde Dr. Arthur Alberto Nardy), que além do PA atendia os postos de ESF (Estratégia de Saúde da Família) dao município.

A discrepância gerou vários questionamentos, porque o serviço desagradou a população biritibana. O INTS chegou a ser alvo de reclamações por não pagar funcionários contratados. Enquanto as reclamações dos usuários avolumavam, a empresa enchia os bolsos. A Câmara de Vereadores começou a investigar o caso, cuja dimensão terminou no afastamento de Jarbas Ezequiel.

A “queda” do prefeito foi decidida no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Destaca-se que ele já havia sido afastado do cargo pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes. Isso em função do vídeo em que Jarbas foi “flagrado” entregando maços de dinheiro a três vereadores. A propina teria relação com o suposto caso de superfaturamento no contrato com o INTS.

SUZANO – O gosto por contratos milionário também fez a empresa entrar em Suzano a todo vapor, onde atua desde de 2014. O contrato em vigor, que foi renovado no dia 8 de fevereiro deste ano, é de R$ 36,8 milhões/ano.
“Incansável”, o instituto já se prepara para ingressar no sistema público da saúde de Mogi das Cruzes, onde está tentando se qualificar para participar de futuros chamamentos públicos. Ainda segundo informações, o INTS já recebeu convite para trabalhar em outras cidades do Alto Tietê.